Em Cajazeiras, acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal
Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo
Imagem ilustrativa.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele foi condenado a uma pena de um ano, dois meses e 21 dias de detenção.
O acusado já responde a vários processos, muitos deles por violência contra a mulher. Também teria descumprido medidas protetivas impostas pela Justiça.
VEJA TAMBÉM
DEFESA
A defesa apelou da condenação, sob o argumento de que o réu não cometeu o delito descrito na denúncia, tendo apenas se defendido da vítima, que partiu para cima dele, havendo, portanto, agressões recíprocas.
PARECER DO RELATOR
Para o relator do processo, juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, a autoria e a materialidade restaram devidamente demonstradas nos autos, notadamente pela palavra da vítima, que se encontra amparada pelo depoimento de testemunhas e exame de lesão corporal.
“Importa mencionar que nos crimes de violência doméstica e familiar, muitas vezes as agressões acontecem longe do olhar de testemunhas, razão pela qual a palavra da ofendida é de fundamental importância para o esclarecimento dos fatos, mormente quando respaldada em outros elementos de prova, situação na qual, aliás, assume relevante e preponderante valor probatório”, afirmou o juiz.
DIÁRIO DO SERTÃO
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário