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Delegada que não determinou investigação contra médico que agrediu ex-companheira em 2022 é dispensada

Condomínio denunciou o fato em 2022 e informou à delegada que havia imagens de câmeras de segurança provando as agressões. Mas na época ela não deu continuidade ao caso

Por Luis Fernando Mifô

19/09/2023 às 11h39 • atualizado em 19/09/2023 às 11h46

Câmeras flagraram agressão de médico contra a ex-companheira (Crédito: Paraíba Feminina)

A delegada Nadja Fialho de Araújo foi dispensada de suas atividades na Delegacia da Mulher de João Pessoa por não ter dado continuidade às investigações sobre o caso do médico João Paulo Souto Casado, de 41 anos, que agrediu a ex-companheira, a enfermeira Rafaela Lima, de 32 anos, no elevador de um condomínio em João Pessoa e dentro de um carro.

A administração do condomínio denunciou o fato em 2022 e informou à delegada que havia imagens de câmeras de segurança provando as agressões. Mas a delegada não deu continuidade ao caso.

Há cerca de uma semana, em entrevista à TV Paraíba, ela alegou que na época a vítima chegou a ser ouvida, mas preferiu não denunciar o médico. E por isso não foi dado andamento às investigações. No entanto, uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2015 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, preveem que casos de violência física contra a mulher devem ser investigados, independente do desejo da vítima.

Não conseguimos contato com a delegada Nadja Fialho de Araújo.

A decisão de dispensar a delegada foi tomada pela Secretaria da Segurança Pública e publicada no Boletim de Serviços da Polícia Civil no sábado (16). O caso só passou a ser investigado pela Corregedoria da Polícia Civil a partir de agosto de 2023, após denúncia formal feita pela vítima.

O caso

O médico João Paulo Souto Casado passou a ser investigado por agressão à ex-companheira depois que imagens divulgadas pelo site Paraíba Feminina circularam nas redes sociais mostrando ele aplicando socos, empurrões e puxões de cabelo na ex-mulher em duas diferentes ocasiões.

Gravado em abril de 2022, um dos vídeos mostra quando João Paulo está em um elevador com a vítima e com uma criança que é filho dele, de outro relacionamento. Nas imagens é possível ver quando ele puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes contra a parede. Já em outro vídeo, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.

Afastado

Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a Secretaria de Saúde de João Pessoa publicou no Diário Oficial a exoneração de João Paulo do cargo de diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira (Trauminha). Já o Corpo de Bombeiros informou que um procedimento interno será instaurado para investigar a conduta do médico, que também é bombeiro militar.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afastou João Paulo das funções no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma da capital.

Pedido de desculpas

No último dia 11, João Paulo gravou e compartilhou um vídeo pedindo desculpas à ex-companheira e a todas as mulheres pelas agressões. Ele diz que estava “sob estresse tremendo” no trabalho e que reagiu “de forma errônea” a um momento de discussão. “Acreditei que já tinha sido perdoado, porque depois do fato ocorrido, a gente reatou o nosso relacionamento, passamos mais de um ano juntos, tivemos bons momentos. Mas, enfim, está aí, os vídeos estão para vocês verem e é isso. Eu queria pedir perdão, queria demonstrar que eu estou arrependido e que eu estou aqui para contribuir com a Justiça para que eu possa pagar por ela”, ele diz no vídeo.

Versões no programa Fantástico

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo, o advogado Aécio Farias, que defende João Paulo no caso, alega que o médico reagiu daquela forma porque Rafaela teria maltratado verbalmente o filho dele. Rafaela, também no programa Fantástico, negou essa versão e disse que as violência dele ocorria por motivo fútil.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

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