VÍDEO: Advogada diz que pais de menores que viviam ou frequentavam casa de Hytalo podem ser destituídos

A advogada paraibana Dra. Maria Cristina Santiago, conhecida como Kiu, avaliou as punições jurídicas que podem recair sobre influenciadores e pais que utilizam ou permitem que sejam utilizadas as redes sociais para explorar a imagem de menores de idade, colocando esses vulneráveis em situação de exploração sexual digital.

Kiu afirma que o youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, prestou um grande serviço à sociedade “ao chamar atenção a respeito de um problema que não é atual, mas que vem cada vez mais causando repercussão diante de algo que não se tem como coibir”.

A advogada ressalta que já existe no ordenamento jurídico brasileiro elementos penais que visam coibir essas práticas, mas a internet ainda necessita de regulamentação. “É imprescindível que haja responsabilização, não somente dos provedores, quanto também – e especialmente – dos responsáveis por essas crianças e adolescentes”, diz.

Kil avalia que o combate à ‘adultização’ e exploração de menores nas redes sociais enfrenta obstáculos no aspecto financeiro, que é a busca pela monetização dos conteúdos.

“Você posta um vídeo de um filho seu, de uma filha sua, sem maiores conotações, mas quem tem inclinação à pedofilia, imediatamente já vai fazer aquela captura, e isso faz com que haja também um aumento de curtidas desses responsáveis por essas crianças e adolescentes. Isso faz com que haja, então, o que se chama de monetização. Se não existisse um cunho econômico por trás disso, seria mais fácil coibir”.

Hytalo Santos (à direita) tem perfis suspensos após denúncias do youtuber Felca (Fotos: Redes Sociais)

Contudo, a advogada destaca que os pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes também estão passíveis de responsabilização jurídica, como por exemplo a destituição deles do poder familiar, o que poderá acontecer com os pais dos menores que moravam ou frequentavam a casa de Hytalo Santos em João Pessoa.

“É o que vai ocorrer, muito provavelmente, após o final das investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público da Paraíba, não somente com relação ao influenciador Hytalo Santos, mas também com relação aos pais daquelas crianças e adolescentes que estavam na residência do influenciador. Tudo isso tem uma repercussão, tanto no campo penal, quanto no campo civil e também na destituição do poder familiar”.

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