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Jeová articula CPI das Várzeas de Sousa na AL

O deputado estadual petista, Jeová Campos vai propor a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades graves que, segundo ele, estão sendo cometidas na exploração das Várzeas de Sousa, no Sertão da Paraíba. Antes, porém, a bancada de oposição vai consultar os técnicos que formataram o projeto da Várzeas, para avaliar a […]

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14/11/2007 às 00h02

O deputado estadual petista, Jeová Campos vai propor a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades graves que, segundo ele, estão sendo cometidas na exploração das Várzeas de Sousa, no Sertão da Paraíba.

Antes, porém, a bancada de oposição vai consultar os técnicos que formataram o projeto da Várzeas, para avaliar a viabilidade de uma CPI. Na manhã desta terça-feira (13), na Assembléia Legislativa, o deputado se reuniu com parlamentares de oposição e com o pesquisador e representante da Organização Não-Governamental (ONG) Via Sertaneja, Fernando Perisse, que acompanha o Desenvolvimento Sustentável do Sertão Paraibano.

No encontro, foram discutidas as irregularidades encontradas no desenvolvimento do Projeto “Várzeas de Sousa”, que passam pela diminuição da área licitada, pela destinação dos lotes, entre outros itens.

O pesquisador da Via Sertaneja exibiu para os deputados documentos, fotos e relatos que mostram os procedimentos incorretos executados pelo Governo do Estado, que podem comprometer o Projeto “Várzeas de Sousa”.

Dentre as graves denúncias apontadas estão a ausência de critérios para o processo seletivo para aquisição dos lotes de terra destinados à área de abrangência do projeto; a liberação da licença ambiental da Sudema concedida à empresa Santana Sementes, sem a devida fiscalização do órgão; além de técnicas inadequadas usadas pela mesma empresa, que tem sete processos de execução fiscal movidos pela Receita Municipal e Estadual do Rio Grande do Norte e detém 45% da área agriculturável do projeto.

Diante da gravidade dos fatos expostos, o deputado Jeová Campos irá articular para próxima segunda-feira (19) um novo debate juntamente com os demais parlamentares de oposição da Casa e técnicos que elaboraram o projeto. A proposta e ouvir dos técnicos o que mudou na concepção do projeto para confrontar se essas alterações são legais e/ou comprometem o verdadeiro sentido do projeto.

“Temos que fazer uma averiguação bem aprofundada do projeto juntamente com os companheiros e especialistas, uma vez que se trata de um investimento que demandou mais de R$ 200 milhões. E caso sejam comprovadas as irregularidades, iremos sugerir a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos, a fim de que se tomem as medidas corretivas para que um projeto desta envergadura não sofra desvios tão graves e fuja de sua verdadeira finalidade”, disse Jeová.

Conforme Fernando Perisse, no início deste ano o Governo do Estado anunciou o ingresso da Santana Sementes no projeto para a produção de grãos – inicialmente, o projeto contemplaria a produção de frutas e verduras – em uma área de mil hectares, arrematada em leilão feito pela Secretaria da Agricultura.

A partir daí, ele afirma que a empresa, ao contrário dos 178 pequenos produtores instalados no perímetro, que por determinação do Governo trabalham apenas com agricultura orgânica, passou a atuar com tecnologia de irrigação antiga e imprópria para a região, que é “altamente degradante do solo e geradora de salinização”, além da intenção de fazer uso de agrotóxicos pulverizados por aviões, o que seria um desastre para a região e para os produtores locais.

WELLINGTON FARIAS (Portal Correio)

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