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Prefeita da região de CZ exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações alegando bloqueio de verbas para pagar INSS

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município

Por Luzia de Sousa

21/05/2017 às 12h25 • atualizado em 21/05/2017 às 12h26

A prefeita de Joca Claudino, no Sertão da Paraíba, Jordhanna Lopes (PTB), exonerou de todos os comissionados do Município na semana passada. A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.

O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

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