VÍDEO: TRE-PB proíbe José Aldemir de fazer acusações consideradas calúnia e difamação contra Chico Mendes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (Progressistas), de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Chico Mendes (PSB). A decisão foi proferida pela relatora Maria Cristina Paiva Santiago.

Segundo a denúncia, José Aldemir teria distorcido fatos e propagado notícias falsas contra o deputado Chico Mendes durante entrevista a um programa de rádio de Cajazeiras, quando ele teria feito várias acusações contra Mendes, dentre as quais, ser favorável ao feminicídio.

A relatora destacou em sua decisão que as declarações de José Aldemir extrapolam os limites das críticas aceitáveis em disputas eleitorais, configurando-se como difamação e calúnia. A decisão determina que Zé Aldemir se abstenha de praticar tais atos sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada reincidência.

Prefeito José Aldemir e deputado Chico Mendes, adversários em Cajazeiras (Fotos: Diário do Sertão)

“A tutela requerida ampara-se na prática reiterada de conduta ilícita do atual Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, consubstanciada em propaganda eleitoral antecipada negativa contra o recorrente Chico Mendes, Deputado Estadual, consistente em pedido de não voto, ao aceno de que sua imagem estaria sofrendo ataques de cunho difamatório e calunioso”, afirmou a relatora Maria Cristina Paiva Santiago.

No fechamento desta matéria, o Diário do Sertão tentou contato com o prefeito José Aldemir, mas as ligações não foram atendidas. O espaço fica aberto para manifestações do prefeito, bem como o e-mail [email protected]

DIÁRIO DO SERTÃO

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