VÍDEO: Advogado Claudenilo Pereira vê voto de Fux como surpresa e aponta brecha para defesa de Bolsonaro

O advogado Claudenilo Pereira foi entrevistado nesta quinta-feira (11) no programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, e comentou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de envolvimento em trama golpista.

Para o jurista, a decisão surpreendeu o meio jurídico. “Foi um voto extenso, usando fundamentação de grandes nomes do Direito. Cada ponto foi detalhadamente discorrido e fundamentado. Para nós juristas, foi uma surpresa, visto que o ministro é punitivista [defende a punição e o encarceramento como as principais soluções para o crime]”, destacou.

Claudenilo lembrou que uma pesquisa feita por instituição jurídica apontou Fux como o ministro do STF que menos julga em favor da defesa, sendo também o que menos concede habeas corpus.

Voto contraditório e divergência aberta

Segundo o advogado, a decisão do ministro apresenta uma dualidade.
“Tivemos um voto que foi contra suas próprias convicções pretéritas, apesar de ser bastante fundamentado. Ele é constitucional, porém contraditório em relação ao que o ministro vinha apresentando enquanto membro da Suprema Corte”, avaliou.

O jurista explicou ainda que o posicionamento de Fux pode abrir espaço para novos recursos por parte das defesas dos réus.

“O voto do ministro Fux abre uma possibilidade que nós chamamos de voto de divergência. Ele discorda daquilo que o relator votou e isso torna possível às defesas mais uma linha defensiva, como embargos de declaração, agravos no próprio Supremo e outros recursos que permitem o amplo exercício da missão constitucional da defesa”, explicou.

Julgamento pode ir ao plenário

Na análise do jurista, o objetivo das defesas pode ter sido justamente conquistar essa divergência, que altera o rumo do processo.

“Talvez tenha sido esse o objetivo da defesa durante o julgamento: conseguir um voto de divergência. Com isso, não é mais a Primeira Turma que tem competência para julgá-lo. Esse processo tem que subir naturalmente ao plenário do tribunal”, afirmou.

Resultado final

O julgamento feito pela Primeira Turma do STF foi finalizado nesta quinta-feira (11) com 4×1 em prol da condenação. O tempo da pena que os réus serão submetidos só será divulgado após a chamada dosimetria. Conforme previsto, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.