No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma trama golpista
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma trama golpista
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
O jornalista comentou sobre a pressão ao parlamentar paraibano feita por lideranças de direita no país que defendem a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Em entrevista na capital paraibana, o parlamentar bolsonarista afirmou que o STF tem agido de maneira indevida ao julgar Bolsonaro, sem provas concretas, segundo ele
Ações de impedimento e de suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram analisadas em sessão virtual extraordinária do Plenário
Os policiais encontraram na residência do investigado, artefatos para a construção de bomba caseira, além de “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”. O fato aconteceu na quarta-feira (26), mas só foi divulgado pela PCDF neste sábado (1º)
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Corte decidiu que a Lei pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres travestis/transexuais nas relações intrafamiliares enquanto não for editada uma lei protetiva específica para esse público
O procurador-geral da República detalhou a participação do ex-presidente e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nessa terça-feira (18) ao STF
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes