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Postagens que contém a tag: “stf”

JUSTIÇA | 06/05/2025 13:52

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma trama golpista


POLÍTICA | 05/05/2025 13:39

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF


OPINIÃO | 08/04/2025 19:33

VÍDEO: Heron Cid avalia que Hugo Motta poderá sofrer consequências de bolsonaristas se não pautar anistia

O jornalista comentou sobre a pressão ao parlamentar paraibano feita por lideranças de direita no país que defendem a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado


EM JOÃO PESSOA | 25/03/2025 20:09

VÍDEO: “STF vai fazer Bolsonaro ser um mártir”, diz deputado estadual Wallber Virgolino sobre julgamento

Em entrevista na capital paraibana, o parlamentar bolsonarista afirmou que o STF tem agido de maneira indevida ao julgar Bolsonaro, sem provas concretas, segundo ele


ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 21/03/2025 16:00

VÍDEO: STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe

Ações de impedimento e de suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram analisadas em sessão virtual extraordinária do Plenário


EM BRASÍLIA | 02/03/2025 14:45

Indivíduo extremista é capturado após tentativa frustrada de invasão no Supremo Tribunal Federal

Os policiais encontraram na residência do investigado, artefatos para a construção de bomba caseira, além de “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”. O fato aconteceu na quarta-feira (26), mas só foi divulgado pela PCDF neste sábado (1º)


JUSTIÇA | 28/02/2025 13:52

STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte


PROTEÇÃO | 22/02/2025 14:58

STF decide, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se estenderá a casais homoafetivos e mulheres trans

Corte decidiu que a Lei pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres travestis/transexuais nas relações intrafamiliares enquanto não for editada uma lei protetiva específica para esse público


JUSTIÇA | 19/02/2025 11:06

Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado e caso pode ser julgado ainda no 1º semestre

O procurador-geral da República detalhou a participação do ex-presidente e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nessa terça-feira (18) ao STF


DESCRIMINALIZAÇÃO | 17/02/2025 13:43

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

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