Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 22/04/2024 13:37
JUSTIÇA | 12/04/2024 13:38
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
INCONSTITUCIONAL | 08/04/2024 17:32
VÍDEO: Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Constituição não permite “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma “ruptura democrática”, é o que esclarece o Supremo
JUSTIÇA | 08/04/2024 13:40
Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
DIREITOS IGUAIS | 02/03/2024 11:55
Etapas de concurso da PM e Corpo de Bombeiros da PB são suspensas temporariamente por determinação do STF
Na liminar, o ministro André Mendonça (relator) suspendeu o dispositivo legal e a regra do edital do concurso que limitavam o ingresso das mulheres
DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10
VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
REVISÃO | 23/02/2024 13:44
STF pode agendar audiências para debater Lei da Anistia
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
SERÁ VOTADO NA CÂMARA | 22/02/2024 15:17
VÍDEO: Senado aprova lei que favorece réu quando houver empate em julgamentos de tribunais superiores
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
ATOS GOLPISTAS | 21/02/2024 13:54
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Militares foram denunciados pela PGR
PROCESSO | 20/02/2024 13:21
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade