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Postagens que contém a tag: “stf”

JUSTIÇA | 13/05/2022 09:23

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias


OPINIÃO | 26/04/2022 18:16

Deputado Jeová anuncia que fará Requerimento para ALPB se posicionar sobre indulto dado por Bolsonaro

Na opinião do parlamentar, a concessão deste indulto individual, provoca um caos e um descontrole institucional no país


JUSTIÇA | 26/04/2022 11:30

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Para julgar a ação, a ministra adotou rito em que remete o caso diretamente para decisão do plenário do Supremo


LEIS EM DISCUSSÃO | 22/04/2022 10:59

VÍDEO: Após concessão de indulto a Daniel Silveira, oposição questiona e caso deve retornar à Corte

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União


JUSTIÇA | 13/11/2021 09:36

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal


PENA MANTIDA | 11/11/2021 16:20

VÍDEO: Advogado de defesa comenta derrota de recurso no STF que pode afastar o prefeito de Aparecida

Por cinco votos a zero, o recurso foi rejeitado pela Corte e a pena do prefeito João Neto foi mantida


DIREITO | 28/09/2021 19:42

VÍDEO: Advogado diz que anulação de sentença contra Lula partiu de um ministro indicado pelo PT

Conforme o jurista, um juiz não pode julgar quando ele tem aproximação das partes envolvidas no processo


JUSTIÇA | 11/09/2021 10:26

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício


CASO DO TRIPLÉX | 23/06/2021 17:05

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do ex-presidente Lula

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro


NOVA DECISÃO | 06/05/2021 17:19

STJ concede Habeas Corpus ao ex-prefeito de Lagoa, Gilberto Tolentino e extingue pena aplicada

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, no tocante ao crime de falsidade ideológica.

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