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Postagens que contém a tag: “stf”

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS | 21/09/2023 16:37

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros


COMENTÁRIO DE JOCIVAN PINHEIRO | 15/09/2023 16:48

VÍDEO: STF dá sinais de que será impiedoso com golpistas do 8 de janeiro, e paraibanos podem ser condenados

A maioria no STF entende que os golpistas cometeram crimes de tentativa de golpe com uso de violência, tentativa de abolição de forma violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado


''VOSSA EXCELÊNCIA'' | 14/09/2023 16:06

VÍDEO: Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento dos atos golpistas: “Não sou advogado de ninguém”

Os ministros discutiram durante o julgamento dos primeiros acusados pelos atos golpistas registrados em 08 de janeiro em Brasília


ATOS GOLPISTAS | 13/09/2023 16:39

Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

O réu chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa


JUSTIÇA | 12/09/2023 16:48

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual


JUSTIÇA | 30/08/2023 10:27

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista


DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA | 28/08/2023 15:54

VÍDEO: ‘Um senador leva um caminhão cheio de drogas, um pobre é preso com 5 ou 10 gramas’, critica padre

Padre cajazeirense diz que a descriminalização do porte de maconha é uma pauta que não recebe a devida atenção do Congresso porque existem deputados e senadores envolvidos com o narcotráfico


RECÁLCULO DE CADEIRAS | 25/08/2023 17:38

STF forma maioria para reduzir número de deputados federais, estaduais e vereadores na Paraíba

A alteração também deve afetar a Assembleia Legislativa, que terá baixa de seis parlamentares, e câmaras municipais


JULGAMENTO ADIADO | 25/08/2023 17:36

VÍDEO: Pessoas comemoram placar no STF sobre liberação da maconha, com fogos de artifícios, em cidade da PB

Caso haja a aprovação de fato, será fixada uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A proposta é que seja permitido o indivíduo portar entre 25 e 60 gramas da droga, ou seis plantas fêmeas de cannabis


EM JULGAMENTO | 25/08/2023 16:49

VÍDEO: “Cuidar dos usuários e prender os traficantes”, diz advogado sobre descriminalizar porte de maconha

Claudenilo Pereira explica que não bastará apenas alegar que é usuário para não será punido, pois, segundo ele, existem aspectos que apontam se a pessoa é usuária ou traficante

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