Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 08/04/2024 13:40
DIREITOS IGUAIS | 02/03/2024 11:55
Etapas de concurso da PM e Corpo de Bombeiros da PB são suspensas temporariamente por determinação do STF
Na liminar, o ministro André Mendonça (relator) suspendeu o dispositivo legal e a regra do edital do concurso que limitavam o ingresso das mulheres
DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10
VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
REVISÃO | 23/02/2024 13:44
STF pode agendar audiências para debater Lei da Anistia
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
SERÁ VOTADO NA CÂMARA | 22/02/2024 15:17
VÍDEO: Senado aprova lei que favorece réu quando houver empate em julgamentos de tribunais superiores
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
ATOS GOLPISTAS | 21/02/2024 13:54
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro
Militares foram denunciados pela PGR
PROCESSO | 20/02/2024 13:21
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
8 DE JANEIRO | 09/02/2024 14:24
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo
SEM APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO | 15/01/2024 19:21
VÍDEO: STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
DECISÃO | 05/01/2024 14:06
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB