Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
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Postagens que contém a tag: “stf”
POLÍTICA | 16/08/2024 13:36
JUSTIÇA | 12/08/2024 13:35
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
SUPREMO X CONGRESSO | 02/07/2024 17:00
VÍDEO: “Vamos conversar com os setores”, diz Wilson Santiago sobre decisão do STF para porte de maconha
Deputado federal opinou sobre 'queda de braço' entre o Supremo e o Congresso acerca do assunto
DIFERENCIA USUÁRIO DE TRAFICANTE | 27/06/2024 18:01
VÍDEO: ”Droga é ruim e nós a condenamos”, diz ministro Barroso após STF fixar em 40g porte de maconha
Ministro disse que o Tribunal não é a favor do consumo da maconha, mas que a votação é importante para combater o tráfico e o abuso de entorpecentes no país
EM VOTO NO STF | 27/06/2024 17:45
VÍDEO: Em tom de crítica, Luiz Fux diz que ”descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF”
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo
POLÊMICO | 26/06/2024 20:48
VÍDEO: Padre critica deputados e senadores sobre descriminalização da maconha: “Um Congresso Nacional omisso”
Para o religioso, a postura do STF teria que ter partido do Congresso Nacional, mas segundo ele, houve omissão por parte dos parlamentares, porque "essa decisão pode perder muito voto"
TEMA POLÊMICO | 26/06/2024 20:05
VÍDEO: Advogado diz que STF invadiu competências do Congresso e da ANVISA ao descriminalizar uso de maconha
O agente especial aposentado da Polícia Federal do Brasil disse que tal atitude do Supremo "é uma porta escancarada para descriminalização e até mesmo a liberação de todas as outras drogas"
SUPREMA CORTE | 26/06/2024 17:50
Supremo Tribunal Federal fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização
PROCESSO | 03/06/2024 13:46
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
ATENTADO ANTIDEMOCRÁTICO | 10/05/2024 13:32
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes