VÍDEO: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público
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RELIGIÃO E SAÚDE PÚBLICA | 26/09/2024 18:02
SOBERANIA | 16/09/2024 17:08
VÍDEO: Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência
POLÍTICA | 09/09/2024 13:43
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
JUSTIÇA | 02/09/2024 13:36
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 31/08/2024 10:32
Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil
POLÍTICA | 16/08/2024 13:36
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
JUSTIÇA | 12/08/2024 13:35
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
SUPREMO X CONGRESSO | 02/07/2024 17:00
VÍDEO: “Vamos conversar com os setores”, diz Wilson Santiago sobre decisão do STF para porte de maconha
Deputado federal opinou sobre 'queda de braço' entre o Supremo e o Congresso acerca do assunto
DIFERENCIA USUÁRIO DE TRAFICANTE | 27/06/2024 18:01
VÍDEO: ”Droga é ruim e nós a condenamos”, diz ministro Barroso após STF fixar em 40g porte de maconha
Ministro disse que o Tribunal não é a favor do consumo da maconha, mas que a votação é importante para combater o tráfico e o abuso de entorpecentes no país
EM VOTO NO STF | 27/06/2024 17:45
VÍDEO: Em tom de crítica, Luiz Fux diz que ”descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF”
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo