Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros
Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso
Claudenilo Pereira ressalta que o tribunal é a instituição mais democrática do ordenamento jurídico com mais de 200 anos de existência
Queiramos ou não, eu estou em escola todos os dias e percebo o quanto os nossos alunos são curiosos, relacionado a educação sexual", disse a professora
Segundo Tatiana Crispim, mais cedo ou mais tarde, o STF irá votar à favor da descriminalização do aborto no Brasil
O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário
Samuel Silva está em Cajazeiras para o aniversário de um ano da Igreja Batista do Povo, localizada no Centro da cidade. Ele deu sua opinião sobre a ação que está em votação no Supremo Tribunal Federal