header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “stf”

POLÊMICO | 26/06/2024 20:48

VÍDEO: Padre critica deputados e senadores sobre descriminalização da maconha: “Um Congresso Nacional omisso”

Para o religioso, a postura do STF teria que ter partido do Congresso Nacional, mas segundo ele, houve omissão por parte dos parlamentares, porque "essa decisão pode perder muito voto"


TEMA POLÊMICO | 26/06/2024 20:05

VÍDEO: Advogado diz que STF invadiu competências do Congresso e da ANVISA ao descriminalizar uso de maconha

O agente especial aposentado da Polícia Federal do Brasil disse que tal atitude do Supremo "é uma porta escancarada para descriminalização e até mesmo a liberação de todas as outras drogas"


SUPREMA CORTE | 26/06/2024 17:50

Supremo Tribunal Federal fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização


PROCESSO | 03/06/2024 13:46

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado


ATENTADO ANTIDEMOCRÁTICO | 10/05/2024 13:32

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes


EMBATE ENTRE PODERES | 08/05/2024 19:19

VÍDEO: Deputado critica decisões monocráticas no STF e cita “canetada” que suspendeu desoneração da folha

Domingos Sávio (PL), durante coletiva de imprensa em Brasília, afirmou que "passou da hora de estabelecer limites" para decisões monocráticas de ministros do Supremo


JUSTIÇA | 22/04/2024 13:37

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo


JUSTIÇA | 12/04/2024 13:38

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça


INCONSTITUCIONAL | 08/04/2024 17:32

VÍDEO: Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não são ‘poder moderador’

Constituição não permite “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma “ruptura democrática”, é o que esclarece o Supremo


JUSTIÇA | 08/04/2024 13:40

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro

Recomendado pelo Google: