STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 28/02/2025 13:52
PROTEÇÃO | 22/02/2025 14:58
STF decide, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se estenderá a casais homoafetivos e mulheres trans
Corte decidiu que a Lei pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres travestis/transexuais nas relações intrafamiliares enquanto não for editada uma lei protetiva específica para esse público
JUSTIÇA | 19/02/2025 11:06
Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado e caso pode ser julgado ainda no 1º semestre
O procurador-geral da República detalhou a participação do ex-presidente e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nessa terça-feira (18) ao STF
DESCRIMINALIZAÇÃO | 17/02/2025 13:43
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
POLÍTICA | 27/12/2024 13:48
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino
SITUAÇÃO DELICADA | 23/11/2024 18:04
Em tom de indignação, Efraim critica suspensão de carros-pipas e diz que bancada paraibana irá se mobilizar
"Junto com outras bancadas do Nordeste, se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água", disse o senador
OPERAÇÃO CONTRAGOLPE | 19/11/2024 17:27
Plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes foi impresso no Palácio do Planalto
Ainda de acordo com a PF, o então presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, além do militar Rafael de Oliveira, estariam no Palácio do Planalto no mesmo período dos referidos acontecimentos
EM RIO DO SUL-SC | 17/11/2024 12:55
Casa de homem que praticou explosões na Praça dos Três Poderes pega fogo e mulher sofre queimaduras de 3º grau
No local havia dois imóveis, sendo que um era uma residência de 50 metros quadrados e o outro era usado para serviços de chaveiro. O homem-bomba morreu na noite da última quarta-feira (13) após praticar explosões em frente ao STF
DECISÃO | 08/10/2024 19:09
Ministro Alexandre de Moraes autoriza volta do X no Brasil, após empresa cumprir exigências legais
A rede social está suspensa no país desde o mês de agosto. A decisão da liberação veio após o pagamento de multas, que segundo a defesa, foi de R$ 28,6 milhões
RELIGIÃO E SAÚDE PÚBLICA | 26/09/2024 18:02
VÍDEO: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público