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Postagens que contém a tag: “stf”

CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38

Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade

O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário


OPNIÃO | 01/10/2023 16:52

VÍDEO: “‘Meu corpo, minha lei’, isso não existe” diz pastor sobre a descriminalização do aborto no Brasil

Samuel Silva está em Cajazeiras para o aniversário de um ano da Igreja Batista do Povo, localizada no Centro da cidade. Ele deu sua opinião sobre a ação que está em votação no Supremo Tribunal Federal


DISCUSSÃO NACIONAL | 01/10/2023 16:40

VÍDEO: Câmara de Cajazeiras vai realizar audiência para discutir a descriminalização do aborto

Eriberto Maciel disse que é um assunto polêmico e difícil de tomar decisões. Ele afirmou que a audiência irá discutir o tema em âmbito municipal


ENTREVISTA A DEMORI | 26/09/2023 17:51

VÍDEO: Ministro Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato: “Não era julgamento, era combinação”

O apresentador Caliel Conrado fala da entrevista do ministro no programa "Dando a Real", com Leandro Demori, que já está gerando polêmica


PAU EM CHICO E EM FRANCISCO | 24/09/2023 15:20

VÍDEO: Advogado defende que a pena para ‘arquitetos’ do golpe seja bem maior do que a dos ‘baderneiros’

"Pau que dá em Chico, dá em Francisco"? É com essa indagação utilizando um ditado popular que o advogado Valdeci Filho inicia seu comentário na coluna Direto ao Ponto


DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS | 21/09/2023 16:37

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros


COMENTÁRIO DE JOCIVAN PINHEIRO | 15/09/2023 16:48

VÍDEO: STF dá sinais de que será impiedoso com golpistas do 8 de janeiro, e paraibanos podem ser condenados

A maioria no STF entende que os golpistas cometeram crimes de tentativa de golpe com uso de violência, tentativa de abolição de forma violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado


''VOSSA EXCELÊNCIA'' | 14/09/2023 16:06

VÍDEO: Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento dos atos golpistas: “Não sou advogado de ninguém”

Os ministros discutiram durante o julgamento dos primeiros acusados pelos atos golpistas registrados em 08 de janeiro em Brasília


ATOS GOLPISTAS | 13/09/2023 16:39

Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

O réu chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa


JUSTIÇA | 12/09/2023 16:48

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual

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