O advogado informou que a prisão especial em caráter cautelar encerrou apenas para quem tem curso superior, mas foi mantida para magistrados, chefes do Poder Executivo, ministros de estado e advogados
Conforme Léo Feitosa, advogado e colunista do Diário do Sertão, a audiência de custódia será obrigatória no prazo de até 24 horas, independentemente da modalidade, seja ela em flagrante, preventiva, temporária, civil ou penal
Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
O Supremo Tribunal Federal divulgou um vídeo institucional onde diz que, apesar dos ataques de extremistas no dia 8 de janeiro, a Corte seguirá defendendo a democracia e a Constituição
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14)
Deputado federal do Rio Grande do Sul anunciou que já existem 181 assinaturas no requerimento para protocolar uma CPI de suposto abuso de autoridade de ministros do STF
Ministro diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT
Caso foi julgado no plenário virtual