Reafirmando, o que a defesa manifestou em nota, o petista disse que ‘’além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura'', disse o petista em vídeo
Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo para que União e outros entes públicos e privados se manifestem
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira (31)
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
“Quem se eleger presidente ou se reeleger bota dois no ano que vem. Já se muda a história do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da República
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo aquele cidadão que se recusar de fazer o teste do bafômetro pode estar sujeito a uma multa considerada gravíssima
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Na opinião do parlamentar, a concessão deste indulto individual, provoca um caos e um descontrole institucional no país