Segundo os autos, o crime aconteceu dia 17 de fevereiro do ano passado, por volta das 15h, na Rua Herberto Pereira de Lucena, nº 159, apto. 403, Jardim Oceania, Capital
Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual
A nomeação de Alanna Galdino como conselheira do TCE, que inicialmente parecia ser uma mera articulação política, ganhou contornos jurídicos ao ser suspensa por uma decisão judicial e em seguida ser retomada por meio de liminar
Érica foi morta com disparo de arma de fogo em 2014, no seu apartamento, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. Na época, a bacharel em Direito tinha 32 anos
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Patos. O MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ernani Lucas Menezes e Ernani Neves Rezende
Segundo o advogado da vítima, o Dr. Renato Abrantes, o caso, amplamente divulgado à época e que, agora, chega a um termo, com a decisão de 1ª instância, serve como alerta e incentivo para que mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, além de assédio, procurem seus direitos
Ronnie Lessa que foi o autor dos disparos que ceifou a vida da parlamentar, foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. A condenação para Élcio de Queiroz foi de 59 anos, 8 meses e 10 dias
Segundo o jurista, os três filhos da falecida, com 10, 11 e 12 anos, respectivamente, ainda mandam mensagens para a mãe e pedem que os lençóis dela não sejam lavados para permanecer com o cheiro de sua genitora
Raissa Raiara Batista Pereira tinha 30 anos em 2 de março deste ano quando foi assassinada a tiros à queima-roupa em seu ambiente de trabalho
A unidade prisional que o réu vai iniciar a pena será estabelecida pela Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Conforme os autos do processo, os crimes foram praticados na madrugada do dia 7 de abril de 2022, no bairro de Gramame, em João Pessoa