VÍDEO: Presidente do TCE faz novo alerta: “Entre fazer festa e matar a sede e a fome, a resposta é óbvia”
Fábio Nogueira reiterou o alerta e as orientações para prefeitos e prefeitas a respeito de despesas com festas durante o carnaval em detrimento de servições públicos essenciais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, em entrevista ao Programa Hora H, reiterou o alerta e as orientações para prefeitos e prefeitas a respeito de despesas com festas durante o carnaval em detrimento de servições públicos essenciais. Ele reconhece a importância das festividades para a economia e a cultural, mas ressalta que as necessidades básicas da população são prioridade, sobretudo em municípios em situação crítica.
“Fazer festa é importante? É. Mas entre você fazer uma festa, gastar milhões com uma atração artística, com bandas, enfim, e matar a sede e a fome de quem precisa, levar serviços essenciais de saúde, obviamente, eu acho que não precisa nem responder. Isso é uma conclusão lógica, óbvia”, disse Fábio.
Nessa semana, o TCE-PB encaminhou um ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades.
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“Não é plausível, não é recomendável que o gestor público gaste bilhões de reais em um município [com festas] quando os serviços básicos, eventualmente, não estão sendo atendidos, não estão sendo oferecidos à população, principalmente à população mais carente, à dona Maria, ao seu José, ao seu João, no que diz respeito, por exemplo, a distribuição de medicamentos de uso continuado, medicamentos essenciais para a saúde, para a sobrevivência, para a manutenção da saúde”, declarou Nogueira.
O presidente do TCE citou o cancelamento do Carnaval no município de Santa Luzia, no Sertão do estado, em razão da crise hídrica intensificada pela estiagem. “Como gastar milhões com festas se há necessidade urgente de investir em carros-pipa para matar a sede da população?”, observou.
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