STF proíbe amianto no Brasil, mas gerente da Cagepa em Cajazeiras afirma que não há contaminação na água
Material que é comum em telhados, caixas d'água e tubulações de esgoto possui elementos cancerígenos facilmente inaláveis, segundo a Organização Mundial da Saúde
Tubulações de amianto (imagem meramente ilustrativa)
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no país. Com isso, encerra-se um longo debate jurídico sobre o material que é comum em telhados, caixas d’água, tubulações de esgoto e cujos fragmentos podem liberar elementos cancerígenos facilmente inaláveis.
No julgamento, os ministros do STF declararam inconstitucional o artigo de uma lei federal que autorizava o amianto do tipo crisotila – outro tipo, o anfibólio, já era proibido desde 1995.
Os ministros já haviam se posicionado contra os interesses da indústria do amianto em agosto, mas agora a decisão tem efeito vinculante. Ou seja, tribunais são orientados a seguir posição da Corte quando confrontados com questionamentos semelhantes.
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Há duas semanas, a fundação humanitária José Francisco de Sousa, de Itaporanga, enviou ofício ao Ministério Público pedindo a retirada de tubos de amianto da rede de abastecimento de água da cidade em função dos riscos que a população pode estar correndo.
Já na cidade de Cajazeiras, em conversa com nossa redação, o gerente regional da Cagepa, Cleudismar Alexandre (Nenem da Cagepa), confirmou que algumas tubulações de abastecimento de água ainda são de amianto, mas procurou tranquilizar a população dizendo que alguns trechos são revestidos de outro material. E mesmo nas partes em que há contato direto da água com o amianto da tubulação, não há risco de contaminação, pois o risco maior, segundo ele, é quando o pó de amianto é inalado.
Neném da Cagepa explicou ainda que as tubulações de amianto de Cajazeiras estão sendo substituídas gradativamente sempre que há a necessidade de realizar manutenções.
DIÁRIO DO SERTÃO
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