header top bar

section content

Em novo decreto, governador prorroga isolamento e torna obrigatório uso de máscara em espaços públicos

No decreto publicado neste sábado, João Azevêdo prorrogou até 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba

Por Diário do Sertão com Secom PB

09/05/2020 às 17h15 • atualizado em 09/05/2020 às 17h25

A utilização de máscara será obrigatória em todo o território estadual

O governador João Azevêdo prorrogou até dia 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.217, publicado na edição deste sábado (2) do Diário Oficial, também torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do Estado. Nos próximos dias, o governo estará distribuindo com a população os primeiros lotes das 3 milhões de máscaras que mandou confeccionar.

Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento, academias, ginásios, centros esportivos, shoppings, galerias, igrejas, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, lojas e estabelecimentos considerados não essenciais neste momento, embarcações turísticas, de esporte e lazer seguem com suas atividades suspensas durante o período de vigência do novo decreto.

Já os estabelecimentos com permissão para funcionar deverão cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, ficando obrigados também a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Além disso, eles também terão que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

VEJA TAMBÉM

Após 1º caso de Covid-19 em criança de Cajazeiras, saiba quais cuidados tomar com essa faixa etária

Uso de máscaras – A utilização da máscara será obrigatória em todos os espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira. A exigência irá vigorar durante o período de estado de emergência em virtude da pandemia do coronavírus.

Agências bancárias – Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.

Repartições públicas – O expediente nas repartições públicas estaduais segue suspenso até o dia 18 de maio. Com isso, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho.

A determinação não se aplica aos servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), ficando impedida, porém, a presença de funcionários que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma residência, tenham doenças crônicas; que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar; grávidas ou lactantes. Todas as questões relativas ao enquadramento ou não dos servidores estaduais nas condições acima serão decididas pelos secretários e gestores dos respectivos órgãos estaduais.

PORTAL DIÁRIO

VIRALIZOU

VÍDEO: menino engraxate junta dinheiro para comprar presente para o pai e ganha surpresa

CELIBATO NÃO OBRIGATÓRIO

VÍDEO: Ex-padre da Diocese de Cajazeiras diz que está livre para casar porque sua nova igreja permite

VERSÃO DO PREFEITO

VÍDEO: Tyrone diz que foi agredido por Myrian, que se arrepende de ter reagido e chama ela de alienígena

CERCA DE R$ 90 MILHÕES

VÍDEO: Deputado aliado do governador diz que dívida do DAESA pode ser resolvida após eleição e pandemia

Recomendado pelo Google:
error: Alerta: Conteudo Protegido !!