Efraim Filho defende empresas de Marketing Multinível e diz que é preciso separá-las das de Pirâmide Financeira

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), participou na Câmara dos Deputados da instalação da Frente Parlamentar em defesa das empresas que praticam o marketing multinível. A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Acelino Popó (PRB-BA), e conta com mais de 200 integrantes.

Conforme o Efraim Filho é preciso legalizar as atividades lícitas, preservar os cidadãos de boa fé e punir os que fazem pirâmide.

Efraim Filho fez questão de salientar que as empresas que praticam o marketing multinível lucram com a venda de produtos, esses produtos tem um consumo alto mesmo fora de qualquer rede, independente de novos colaboradores.

“Existem mais pessoas fora da rede cadastradas utilizando seus produtos que dentro. Se não existisse a rede esses produtos seriam comercializados da mesma maneira e pelo mesmo preço de maneira tradicional, e essas empresas não podem ser penalizadas por causa daquelas que praticam a pirâmide financeira” afirmou o deputado.

Regulamentação
A advogada Sílvia Brunelli, da Associação Federal de Empreendedores de Marketing Multinível, convidada para o lançamento da frente parlamentar, apresentou uma minuta de projeto de lei para regulamentar o marketing multinível. Entre as medidas previstas no texto, está a obrigação de o interessado participar de um treinamento presencial.

Em setembro, foi instalada uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para regulamentar a atividade. Na Câmara, há dois projetos sobre marketing multinível em análise: PL 6170/13, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), e PL 6206/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Alguns países já contam com legislação específica sobre venda direta e de marketing multinível para evitar casos de pirâmides financeiras, como Canadá, Grã Bretanha, Suíça, Itália, Japão, Coréia do Sul e, mais recentemente, a Colômbia.

Mais de 80 empresas trabalham com marketing multinível no País, o que envolve três milhões de pessoas, que atuam como divulgadores e vendedores. Os Ministérios Públicos estaduais já receberam mais de 80 denúncias sobre supostas pirâmides financeiras em operação no Brasil.

Sugestões
Carla Martins, da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, lista algumas dicas para perceber se uma empresa é de marketing multinível ou se trata de uma pirâmide financeira.

Segundo ela, o valor de adesão não pode ser alto e a remuneração do participante não pode vir do recrutamento de novos participantes e sim da venda de produtos e serviços. Os produtos precisam ser legítimos e comercializáveis e o plano deve permitir a devolução de produtos.

Ela acrescenta que “deve haver um contrato escrito e o distribuidor deve ter o direito de sair desse contrato no momento que ele quiser. São alguns passos básicos que a gente considera que blindam uma legislação contra pirâmide financeira”, afirmou Carla Martins

Assessoria

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