Com voto de Veneziano, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem: “é o nosso compromisso com a seriedade”
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, foi rejeitada na CCJ do Senado por unanimidade
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, foi rejeitada na CCJ do Senado por unanimidade
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira (19)
Ação do Supremo pode ser limitada
Senadores concordam que texto precisa de discussão mais aprofundada
O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
A previsão é que, caso o projeto seja aprovado, o impacto na arrecadação seja de R$ 8 bilhões em 2022