Justiça concede liminar para escola de Cajazeiras retomar aulas de forma híbrida
O sistema híbrido consiste em que as aulas sejam de forma remota ou presencial.
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Postagens que contém a tag: “decisão judicial”
DECISÃO JUDICIAL | 02/02/2021 11:56
DECISÃO JUDICIAL | 01/02/2021 15:12
Justiça dá seis meses para município de Princesa Isabel implantar sistema de esgotamento sanitário
Para o relator do processo, restou evidenciado que a edilidade, apesar de ciente das condições inadequadas de captação e tratamento de esgotos, não adotou as medidas necessárias para sanar a omissão noticiada nos autos.
ACUSADO | 06/11/2020 17:49
Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar na cidade de São Bento
Além do afastamento, a Justiça também ordenou o cancelamento do salário do conselheiro, assim como a nomeação do suplente de forma imediata
CAMPANHA ELEITORAL | 30/09/2020 10:47
TRE derruba decisão que proibia aglomerações em município do Agreste
A interpretação é do juiz José Ferreira Ramos Junior