TSE decide que adiamento das eleições 2020 libera candidatura de ficha-suja
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
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MUDANÇAS | 02/09/2020 09:03
VEJA NO SEU MUNICÍPIO | 23/03/2018 15:41
TCU divulga lista gigante dos fichas suja da Paraíba; Cajazeiras aparecem três ex-prefeitos da cidade
A lista Tribunal de Contas da União constam 1.569 nomes de ex-prefeitos e ex-gestores que deverão ser barrados na "Lei da Ficha Limpa"
EITA | 12/08/2016 08:57
‘RASGOU A LEI’: STF diz prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar
De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.
LISTA | 21/06/2016 09:47
Advogado declara que nomes na “lista Negra” do TCE não significa “Ficha Suja”
De acordo com advogado, a lista publicada pelo TCE/PB apenas leva ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.