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Postagens que contém a tag: “Foro Privilegiado”

JUSTIÇA | 12/04/2024 13:38

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça


PROGRAMA BALANÇO DIÁRIO | 15/07/2022 20:24

VÍDEO: Professor diz que Bolsonaro cometeu muitos crimes e que deveria deixar Foro Privilegiado

Segundo o professor de Direito, de acordo com a legislação brasileira, "o que seria natural e usual é que ele deixasse o Foro Privilegiado como presidente e fosse direto para a cadeia"


PRIVILÉGIOS JURÍDICOS | 25/04/2018 19:39

VÍDEO: A lei é igual para todos? Programa Xeque-Mate discute foro privilegiado com promotor e advogado

Às vésperas da retomada da votação no STF sobre a restrição do foro privilegiado, o programa desta semana discutiu todas as polêmicas que envolvem o tema


FORO PRIVILEGIADO | 28/04/2017 09:39

Lira confirma apoio anunciado antecipadamente e vota a favor da PEC que acaba com o foro privilegiado

A matéria, que contou com 75 votos favoráveis, será votada em segundo turno pelo Senado.


POLÍTICA | 17/03/2017 19:10

Paraibano Raimundo Lira na lista dos 41 Senadores que apoiam a urgência para votação do fim do Foro Privilegiado

O pedido de urgência deverá ser entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na próxima terça-feira.


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