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Postagens que contém a tag: “justiça eleitoral”

JUSTIÇA ELEITORAL | 13/12/2024 17:06

VÍDEO: Prefeito de João Pessoa, vice, 29 vereadores e 42 suplentes irão receber diplomas para gestão 2025/2028

No total, 73 pessoas serão diplomadas na capital paraibana. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (16), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa/PB


ELEIÇÕES 2024 | 05/10/2024 10:28

Na véspera do pleito, estão suspensos comícios, carreatas e atos políticos nas cidades de Sousa e Marizópolis

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e fica proibido qualquer ato político neste sábado


ATENÇÃO | 01/10/2024 18:23

VÍDEO: Eleitor que não votar no primeiro turno tem prazo de 60 dias para justificar

A justificativa pode ser feita no dia da eleição pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais. A justificativa também pode ser feita após as eleições


JUSTIÇA ELEITORAL | 30/09/2024 16:36

VÍDEO: Eleitores não poderão ser presos 5 dias antes da eleição; prazo termina dia 8 de outubro

As exceções são flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput)


TEMA RELEVANTE | 28/09/2024 12:25

VÍDEO: No “Diversidade em Foco”, advogada explica atribuições da Justiça nos preparativos para as eleições

Na ocasião, a bacharela em Direito comentou sobre a importância do voto consciente e da responsabilidade do eleitorado, destacando que cabe aos eleitores avaliar os candidatos, seu comportamento e compromisso na atenção dos problemas vivenciados pela sociedade


REGRAS DA JUSTIÇA ELEITORAL | 22/09/2024 10:24

Há 15 dias das Eleições 2024, candidatos só podem ser presos em flagrante, informa TSE

Conforme a divulgação do TSE, contando desse sábado, 21 de setembro, até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito


JUSTIÇA ELEITORAL | 21/09/2024 19:28

VÍDEO: Delegado diz que motos apreendidas com escapamento alterado só serão devolvidas após eleição

O alerta foi divulgado mediante portaria emitida pela 69ª zona eleitoral. Conforme a Autoridade Policial, o aviso se estende ao "famoso grau". "Essas pessoas serão processadas pelos devidos crimes"


37ª ZONA ELEITORAL | 15/09/2024 15:07

Justiça Eleitoral defere chapa de Galega de Raimundão e Werlaynne Quaresma em Poço de José de Moura

A candidatura de Werlaynne Quaresma foi deferida após ter sido contestada pela coligação adversária, alegando que ela teria continuado na função de secretária de educação em período não concebível pela Justiça Eleitoral. A denúncia não logrou êxito


REGRAS | 29/08/2024 19:19

VÍDEO: Juiz Eleitoral garante que há mais liberdade do que restrições nas regras das eleições 2024

O Juiz Ricardo Henriques Amorim, da 40ª Zona Eleitoral, de São José de Piranhas, que compreende também os municípios de Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe, concedeu entrevista e falou sobre a condução do pleito deste ano


ELEIÇÕES 2024 | 29/08/2024 11:12

VÍDEO: Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias em 10 dias de funcionamento

São Paulo é o estado com o maior número de relatos de propaganda eleitoral irregular no país

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