header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “ministério público da paraíba”

ILEGAL | 19/10/2022 12:45

Ex-prefeito e ex-vereador de cidade da região de Sousa são condenados por improbidade administrativa

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba em relação à locação irregular de um ônibus para transporte escolar, entre 2014 e 2015


SAÚDE PÚBLICA | 24/03/2022 17:18

ALPB fará representação ao MP para fazer cumprir integralmente Lei Estadual do Teste do Pezinho Ampliado

A constatação foi feita nesta quinta-feira (24) durante uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa que debateu a execução do Programa


INVESTIGAÇÃO | 11/02/2022 09:38

MPPB vai apurar declaração de Dra. Paula sobre supostas propinas recebidas por colegas parlamentares

Conforme o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), o órgão está reunindo material para a instauração do procedimento


NO SERTÃO | 25/01/2022 18:58

Por meio de um TAC, prefeitura da região de Patos se compromete com MPPB para realizar concurso público

Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, a gestão tem até 30 de abril para contratar a empresa responsável pelo certame e até o final de junho para lançar o edital


SIGILO LEVANTADO | 13/10/2021 17:30

Investigação do MPPB contra ex-prefeito de Uiraúna aponta desvio de medicamentos e insumos na pandemia

Na última quinta-feira (07) a Promotoria de Justiça de Sousa, com o auxílio da PM, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do ex-gestor; o material apreendido será analisado


REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 15/09/2021 11:10

MP discute projeto de justiça restaurativa ao Conselho de Educação de São João do Rio do Peixe

A justiça restaurativa é o conjunto de práticas e atos conduzidos em âmbito pedagógico que privilegiam o diálogo na resolução dos conflitos, na reparação do dano e na responsabilização dos envolvidos


SISTEMA SAGRES | 19/08/2021 12:31

Prefeitura da região de Princesa Isabel tem 30 dias para responder ao MPPB sobre realização de concurso

O Ministério Público constatou excesso de contratados e recomenda a realização de um certame com urgência


APURAÇÃO DE FATOS | 06/07/2021 12:16

Prefeita de Uiraúna será investigada pelo MPPB por ato que teria provocado aglomeração na cidade

A investigação do MP refere-se ao ato da prefeita ter convidado a população para queima de fogos que resultou em aglomeração, na noite do último dia 29 de junho.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 13/06/2021 20:47

MPPB instaura inquérito para investigar supostas irregularidades em gestões de Denise e Zé Aldemir

O procedimento extrajudicial é em razão dos gestores terem deixado de realizar obrigações legais consistentes em repasses de contribuições previdenciárias.


SITUAÇÃO PREOCUPANTE | 28/05/2021 11:16

Agravamento de casos da Covid-19: MPPB recomenda ‘lockdown’ na região de Sousa e cidades do Alto Sertão

A medida segundo o Ministério Público, é devido ao aumento de casos da Covid-19 no Sertão do estado. A recomendação foi feita pela promotora Ana Maria de França Cavalcante, da Promotoria de Sousa.

Recomendado pelo Google: