Matheus Rodrigues Sousa que tinha 16 anos foi assassinado no dia 26 de dezembro de 2023, no Bairro das Placas (hoje São Sebastião), em Patos. Ele estava com sua companheira, lanchando na calçada de sua residência quando foi alvo de vários tiros
As violações de direitos humanos foram constatadas durante uma inspeção realizada no estabelecimento, em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB
O secretário de administração do município disse que a prova para professor será em abril e que em breve o edital será lançado. A avaliação para demais cargos permanece com a data de 23 de fevereiro
A audiência ocorreu em razão da recomendação ministerial para que a Prefeitura suspendesse a realização do Concurso 01/2024 e publicasse novo edital com previsão de vagas para o cargo de professor efetivo, tendo em vista a existência de educadores contratados por excepcional interesse público
Conforme o Ministério Público, foi estipulada multa diária no valor R$ 1 mil por cada animal encontrado em situação de abandono, limitado até o valor R$ 50 mil
Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito
Além de prefeitura e MP, participaram da reunião: representantes do Samu; Conselho Tutelar; Hospital Municipal; Departamento Municipal de Trânsito; Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; 5ª CPTran; PM e comunidade evangélica
Juntas, sete pessoas - entre estudantes de Medicina e parentes de gestores e parlamentares - causaram prejuízo de quase R$ 250 mil ao erário de dois municípios do Sertão; bloqueio de bens já foi determinado e acordos celebrados para ressarcimento de dano
Conforme o MP, a ausência de defensor público na Comarca prejudica o acesso à Justiça da população mais pobre de quatro municípios do Sertão: São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé
Por meio do documento, o Ministério Público (MP) notificou o estabelecimento para que sejam suspensas imediatamente as atividades no local, bem como requereu de alguns órgãos, a apresentação de licenças e autorizações para o referido evento