Gervásio Maia (PSB), lamentou a morte de Ananda Vitória, de 3 anos, que faleceu no HUJB de Cajazeiras e disse que protocolou no Ministério Público Federal de Sousa, uma representação criminal para que o caso seja investigado pelo órgão ministerial
O resultado da reunião será enviado para o governo do estado, como contribuição para a edição do próximo decreto de restrições de aglomeração, em fevereiro
Após o encontro será enviado ao governo da Paraíba, os encaminhamentos acordados e considerações de possível alteração no decreto que limita a participação de público em eventos de massa
Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. A recomendação conjunta entre os órgãos é direcionada ao governador do estado e prefeitos dos 223 municípios
Também foi pedido que sejam obedecidas as normas de saúde e segurança do trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e segurança dos trabalhadores que estão fazendo o manejo e aplicação das doses da vacina.
Pedido liminar inclui adoção de protocolos uniformes e planos de contingência pelas instituições educacionais, com transparência e fiscalização
O prazo para investigação e conclusão do inquérito é de um ano
Governador classificou a ação como busca e decepção
O órgão ligado do Ministério Público Federal (MPF), defende que os gestores sejam responsabilizados por improbidade administrativa por descumprirem tais orientações
Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista