header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “mpf”

EM MEIO A PANDEMIA | 29/01/2022 11:02

Com aumento de casos de Covid, MPF reúne segmento de shows e entretenimento para discutir eventos na PB

Após o encontro será enviado ao governo da Paraíba, os encaminhamentos acordados e considerações de possível alteração no decreto que limita a participação de público em eventos de massa


PANDEMIA | 05/12/2021 13:47

MPF, MPT e MPC recomendam que gestores não usem dinheiro público para festas de final de ano e carnaval

Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. A recomendação conjunta entre os órgãos é direcionada ao governador do estado e prefeitos dos 223 municípios


MAIS RIGOR | 21/01/2021 19:25

MPF e MPT recomendam a prefeitos das 223 cidades da Paraíba que obedeçam ordem prioritária de vacinação

Também foi pedido que sejam obedecidas as normas de saúde e segurança do trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e segurança dos trabalhadores que estão fazendo o manejo e aplicação das doses da vacina.


AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 27/10/2020 09:30

MPF e MPT pedem suspensão judicial de atividades presenciais das faculdades em João Pessoa e Cabedelo

Pedido liminar inclui adoção de protocolos uniformes e planos de contingência pelas instituições educacionais, com transparência e fiscalização


APURAÇÃO | 29/09/2020 08:51

MPF abre inquérito para investigar ‘situação precária’ de ponte na região do Cariri

O prazo para investigação e conclusão do inquérito é de um ano


NADA SATISFEITO | 28/08/2020 15:33

Witzel diz que seu afastamento do governo do Rio não se justifica

Governador classificou a ação como busca e decepção


MONITORAMENTO CONTÍNUO | 12/04/2020 21:49

MPF afirma que gestores podem responder por improbidade caso relaxem quarentena e isolamento social

O órgão ligado do Ministério Público Federal (MPF), defende que os gestores sejam responsabilizados por improbidade administrativa por descumprirem tais orientações


POLÊMICA | 20/12/2019 09:11

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista


NOVA FASE | 09/12/2019 20:06

Operação Recidiva: MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito, vereador e mais 11 pessoas

Segundo interceptações telefônicas, o vereador valendo-se do mandato e da circunstância de sustentar a base do prefeito utilizou máquinas da prefeitura para obras.


NÃO ESTÁ NA LISTA | 05/12/2019 09:27

Após denúncia, MPF abre investigação por suposta fraude na inscrição do Minha Casa Minha Vida em Sousa

O Diário do Sertão tentou falar com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sousa, porém, sem êxito.

Recomendado pelo Google: