Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra deputado do Sertão da Paraíba
O TCE apontou um dano ao erário correspondente a R$ 4.915.178,96, R$ 13.781.087,20 em valores atualizados.
O TCE apontou um dano ao erário correspondente a R$ 4.915.178,96, R$ 13.781.087,20 em valores atualizados.
O prefeito recomendou à Secretária Amanda que deliberasse pelo que fosse trazer benefício para as gestantes sousenses.
O advogado de Carmelita e do atual vereador Leonardo está confiante que o Tribunal Regional Federal irá reverter o caso.
Na condenação, o juiz da 11ª Vara Federal condenou os réus ao ressarcimento integral do prejuízo ao erário, solidariamente, no montante de R$ 26.346.
Segundo o Ministério Público Federal, namoradas do ex-gestor, militares e vereadores foram beneficiados com recursos desviados
Segundo investigação do MPF, os sete denunciados praticaram o fato típico previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa).
No mesmo ato, o procurador determinou a comunicação à respectiva Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O imóvel havia sido sequestrado em Ação Cautelar Penal contra Francisco Justino do Nascimento, delator da Operação Andaime.
O novo prédio do MPF possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes.
O MPF ainda recomendou que os gestores têm até 60 dias para que os pontos eletrônicos estejam ativados.