VÍDEO: TCE adverte prefeitos sobre contratações temporárias e fim dos prazos para formalizar Pacto
O Tribunal está notificando prefeituras que apresentam excesso de servidores públicos por excepcional interesse público
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Postagens que contém a tag: “prefeituras”
MAIS UM ALERTA | 04/08/2025 15:41
FAMILY FIRST | 28/11/2024 12:31
PF deflagra operação no Cariri da Paraíba para investigar supostos fraudes em licitações de prefeituras
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que foram cumpridos nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios
ESTREITO | 05/01/2024 18:17
VÍDEO: TCE e Ministério Público vão encurtar espaços de contratações nas prefeituras da PB, explica colunista
Ele explicou que as prefeituras possuem um limite de até 54% da receita corrente líquida para gastar com servidores contratados, comissionados e efetivos, percentual que não inclui até então, os valores gastos com empresas terceirizadas, fato gerador de pauta no TCE
RECURSOS GARANTIDOS | 13/09/2023 15:34
VÍDEO: Lula garante a prefeitos que não haverá queda no repasse do FPM este ano: ”é um compromisso nosso”
O presidente enviou ao Congresso Nacional medida para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios este ano não seja menor que o liberado em 2022 para as Prefeituras
24 MUNICÍPIOS | 03/07/2022 12:13
FPM da região de Patos ultrapassa R$ 106 milhões no período de abril a junho de 2022; veja os números
O maior valor fica com a cidade de Patos, que recebeu nesses três meses o montante de R$ 19.070.685,86
FEIRA DO MANGAIO | 23/02/2022 09:27
Força-tarefa é desencadeada para investigar irregularidades em contratações de duas prefeituras da PB
Ao todo, são 89 agentes públicos, sendo cinco promotores de Justiça do MPPB, cinco auditores da CGU, cinco auditores do TCE/PB, oito auditores da Sefaz e 66 policiais civis e militares na operação
RECURSOS FEDERAIS | 09/01/2022 11:53
Prefeituras da Paraíba receberão primeiro FPM de 2022 com aumento e repasse ultrapassa R$ 213 milhões
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período
COVID-19 | 28/08/2021 09:38
Metade das prefeituras aplicou a 1ª dose em 70% dos adultos
Considerando o total da amostra, 197 municípios (9,7%) disseram ter criado legislações para tornar a vacinação obrigatória, enquanto 1.740 (86,1%) não adotaram medidas para tornar o procedimento compulsório
DINHEIRO NA CONTA | 01/05/2021 12:28
Região do Vale do Piancó recebe quase R$ 6 milhões da última parcela do FPM de abril
Os 16 municípios do Vale do Piancó receberam juntos R$ 5.849,386,09.
NA CONTA | 09/04/2021 16:00
Mais de R$ 13 milhões do FPM foram depositados nas contas das prefeituras da região de Patos
Os valores foram creditados nesta sexta-feira (09), referente o primeiro repasse do mês de abril de 2021.