Lei proíbe instituições financeiras de contratar empréstimos por telefone com aposentados da Paraíba
Instituições podem ser multadas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma.
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A PARTIR DESTA TERÇA | 18/06/2019 11:42
SAÚDE | 05/01/2018 16:28
Vigilância Sanitária vai coibir a venda de cigarros fora das embalagens nos municípios
A proibição da venda avulsa de cigarros está expressa no art. 355 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010
POLÍTICA | 11/10/2016 08:58
Senador Deca espera que STF reconsidere decisão que proibiu vaquejada
O senador paraibano disse respeitar profundamente as entidades que defendem os direitos dos animais, porém é preciso diferenciar maus tratos do que realmente ocorre nos eventos desportivos.