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De acordo com o autor da proposta, pessoas egressas de escolas públicas, que passaram por dificuldades materiais durante os estudos, merecem competir igualmente com candidatos de escolas particulares
Para o deputado Wilson Santiago, a medida representa um avanço no combate à exclusão e na promoção da dignidade das famílias que enfrentam dificuldades para viajar com seus filhos
Autora da proposta observa que as consequências desse crime no ambiente de trabalho vão além da punição criminal do agressor
O superintendente mostrou dados que apontam que a região polarizada por Cajazeiras é hoje, a localidade da Paraíba com o maior índice de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes do estado
A autora do projeto, uma deputada do Ceará, citou o caso de Suzane von Richthofen, que prestou concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A ideia do parlamentar é desestimular a prática da doação de esmolas, e assim poder incentivar a população a levar os pedintes aos programas sociais
Para o deputado Wilson Santiago, a proposta visa garantir que todos possam trabalhar regularmente sem o receio de perder o benefício
Projeto ficou entre os melhores no Hackathon Impulso Regional, competição realizada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR
Móveis e eletrodomésticos da linha branca podem passar a ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) quando comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais
Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida