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Postagens que contém a tag: “recomendação”

RECOMENDAÇÃO | 14/06/2018 15:59

Ministério Público recomenda a Prefeitura de Sousa para abrir mão de cobranças a vendedores no São João

Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93, afirmou o MP


TRANSPOSIÇÃO | 13/06/2018 10:32

MPF em Sousa recomenda que obras complementares sejam finalizadas antes de início de bombeamento de água

Órgão orienta ainda que Ibama não conceda licença de operação enquanto não atestado o cumprimento de condicionantes ambientais


ALERTA DO TRIBUNAL DE CONTAS | 10/05/2018 15:15

Alô prefeitos: TCE-PB renova alerta para que gastos com festejos não comprometam pagamentos obrigatórios

O documento encaminhado aos gestores na quarta-feira (9) é no sentido de que todos “observem com cautela” a recomendação do Tribunal sobre despesas com eventos festivos potencialmente custeados com recursos públicos.


É PROIBIDO | 07/04/2017 15:01

Promotor emite recomendação e prefeitos de Sousa e oito cidades da região devem fiscalizar a retirada de mesas e cadeiras das calçadas

Ainda de acordo com o promotor de justiça, existe também o problema de entulhos que são depositados em ruas e calçadas. Veja os detalhes aqui!


RECOMENDAÇÃO | 27/10/2016 17:20

Ministério Público sugere a prefeito do Sertão que não convoque candidatos aprovados em concurso público.

Baseada na Lei n. 9.504/97 o atual prefeito de São Bento foi aconselhado a não contratar nem nomear os aprovados no último concurso público realizado.