O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, entre outras
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas
Bernard Appy participou de audiência sobre reforma tributária
Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados
Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre
A Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.