header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “relatoria de processo”

DECISÃO DO RELATOR | 22/01/2024 11:12

Acusado de tentativa de homicídio praticada em 2021 na cidade de Piancó tem recurso negado pela Justiça

A Defesa pediu a nulidade processual, em virtude do ingresso do acusado em plenário com uso de algemas não justificado. Contudo, apesar do deferimento por parte do magistrado, a Defesa ainda alega que tal circunstância gerou prejuízo incalculável em relação ao juízo de valor no conselho de sentença


Recomendado pelo Google: