O Projeto de Lei 3.149/2020, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para garantir benefícios a toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar
O profissional da imprensa destacou que são muitos os desdobramentos para 2026 e que dependendo da decisão do governador, as conjunturas poderão ficar bem diferentes
Móveis e eletrodomésticos da linha branca podem passar a ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) quando comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos
O senador falou ainda, sobre as ações em relação as enchentes no Rio Grande do Sul e as fake news sobre o show de Madonna no Brasil
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
Aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e aguarda tramitação o Projeto de Lei 412/2024 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresenta na próxima semana à CCJ o relatório do novo Código Eleitoral Brasileiro
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
Pelo texto, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e pelo tempo necessário para essas atividades