VÍDEO: Certidão de antecedentes criminais poderá ser exigida de pessoas que trabalham com crianças
Aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e aguarda tramitação o Projeto de Lei 412/2024 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Postagens que contém a tag: “senado”
ESTÁ NO SENADO | 04/03/2024 17:14
TRAMITA NO SENADO | 01/03/2024 16:33
VÍDEO: Nova Legislação Eleitoral poderá acabar com reeleição de prefeito, governador e presidente
Relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresenta na próxima semana à CCJ o relatório do novo Código Eleitoral Brasileiro
SERÁ VOTADO NA CÂMARA | 22/02/2024 15:17
VÍDEO: Senado aprova lei que favorece réu quando houver empate em julgamentos de tribunais superiores
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
ENCAMINHADO À CÂMARA | 22/02/2024 14:58
VÍDEO: Senado aprova restrições para ‘saidinhas’ de presos. “Para proteger a sociedade”, diz Efraim Filho
Pelo texto, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e pelo tempo necessário para essas atividades
POLÍTICA | 31/01/2024 13:27
Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ
Ministro assume cadeira no Senado antes de ser empossado no Supremo
POLÍTICA | 13/12/2023 14:09
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
Omar Aziz será o presidente da comissão
SAÚDE | 29/11/2023 15:50
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final
CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38
Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade
O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário
JUSTIÇA | 21/06/2023 10:47
Cristiano Zanin será sabatinado no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
PROSSEGUIRÁ NA POLÍTICA | 04/05/2023 11:27
VÍDEO: Em entrevista à imprensa, João Azevêdo admite pela primeira vez que poderá disputar senado em 2026
Após várias cogitações de apoiadores, João declarou pela primeira vez em público que após seu segundo mandato de governador, ele poderá sim, concorrer a uma vaga para o Congresso, seja de deputado federal ou senador