Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos
Proposta estabelece limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança ao texto da PEC.
Proposta estabelece limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança ao texto da PEC.
O evento contou com a presença de parlamentares, governadores e prefeitos.
Segundo Alberto Gomes, o objetivo da reunião foi discutir a confirmação dos recursos garantidos para as intervenções nas Barragens de Poções e Camalaú.
Senador, que é presidente da CCJ, destaca que a repatriação ajudará estados e municípios neste momento de grave crise financeira.
Medida permite votação após 4 sessões; acordo prevê em 6 de dezembro. Antes de análise, tema será debatido em audiências com MP e Sérgio Moro.
O projeto é composto por três artigos.
"O Parágrafo Único considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”.
Em discurso proferido direto da Mesa da Casa, Raimundo Lira destacou que Margareth Diniz, empossada na tarde da última quinta-feira
As férias anuais pagas com pelo menos um terço a mais do que o salário normal fazem parte do elenco de direitos de todo trabalhador.
O senador paraibano destacou também a importância destes trabalhadores para as empresas