"Tudo isso deve ser tomado com a maior severidade possível, e de forma proporcional com a gravidade desses fatos", pontuou o jurista que é da cidade de Sousa
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
O jurista explicou que está marcado para próxima quinta-feira (22) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá tornar o ex-presidente inelegível por oito anos
Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 anos até o dia do pleito, cujo voto é facultativo
Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu, até o término do 2º turno das eleições deste domingo, qualquer operação da PRF relacionada ao transporte público, gratuito ou não, de eleitores
Urnas ficarão abertas das 8h às 17h; cidades em fusos diferentes devem se adaptar ao horário da capital. Com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deve iniciar a partir das 17h da hora oficial de Brasília
Quanto à proibição do porte de arma no local da urna eletrônica, o jurista disse que até os agentes de segurança terão que cumprir as medidas, exceto se estiver em serviço
Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
A Justiça tinha alegado que as falas da artista Pabllo Vittar a favor do ex-presidente Lula configuravam propaganda eleitoral antecipada. Na decisão, o ministro havia estipulado multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação