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Postagens que contém a tag: “veto”

'READEQUAÇÃO' | 31/12/2020 18:43

Prefeito Luciano Cartaxo veta projeto de lei que aumenta subsídios dos vereadores de João Pessoa

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (Progem), Adelmar Régis, o reajuste fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o chefe do Executivo Municipal não pode sancionar lei que resulte no aumento de despesa com pessoal nos 180 dias finais de mandato.


BALANÇO | 24/09/2020 17:40

VÍDEO: advogados e pastor debatem imunidade tributária das igrejas no Brasil

Apesar das diferenças, todos concordaram com o veto


VEJA O MOTIVO | 17/01/2020 11:42

Construção do IML de Sousa e outras quatro emendas da região foram vetadas pelo Governo do Estado

Os projetos de lei foram vetados por erros técnicos e outras razões apresentadas em relatório


VEJA O POR QUÊ | 16/01/2020 20:00

Piancó tem duas emendas para obras vetadas pelo Governo do Estado, uma delas é o Campus da UEPB

As justificativas para os vetos dos Projetos de Lei na região foram por razões apresentadas em relatório técnico do Governo do Estado da Paraíba


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