Piancó tem duas emendas para obras vetadas pelo Governo do Estado, uma delas é o Campus da UEPB
As justificativas para os vetos dos Projetos de Lei na região foram por razões apresentadas em relatório técnico do Governo do Estado da Paraíba
Piancó-PB
No Diário Oficial do estado da Paraíba desta quarta-feira (15), o Governo vetou diversos Projetos de Lei.
As justificativas para os vetos foram por razões apresentadas pelo relatório técnico da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (DIPROR) e da Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em Piancó foram vetados dois projetos de lei. A construção do Campus da UEPB teve sua emenda vetada por contrariar a Constituição Estadual. Outro motivo seria que a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção, com isso deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.
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A emenda que propõe infraestrutura para receber águas da transposição do São Francisco no ramal de Piancó teve seu veto devido a erro técnico em sua elaboração. A emenda teria sido direcionada a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), mas o órgão responsável pela política estadual de infraestrutura e recursos hídricos do Estado da Paraíba é a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA).
Redação DIÁRIO DO SERTÃO
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