A lei, conhecida por “Fila Zero”, prevê multa de R$ 518 mil a R$ 1.553 mil por paciente recusado em unidades hospitalares sem justo motivo para tal
A rede estadual de Saúde conta atualmente com 81% dos leitos da grande João Pessoa ocupados por pacientes de Covid-19 e o Hospital Clementino Fraga, referência para tratamento da doença na Paraíba, está completamente lotado
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é descentralizar o atendimento para dissipar as aglomerações de pessoas
O deputado participou de uma videoconferência com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros
O deputado divulgou ainda que ele e seu pai conquistaram verba federal para várias cidades do Alto Sertão paraibano enfrentarem a pandemia do novo coronavírus
Durante participação na TV Diário do Sertão, o autor do projeto, o deputado Wilson Filho (PTB) disse que as famílias carentes não podem ser prejudicadas
O projeto de lei estabelece como essenciais os serviços de: água, tratamento de esgoto, gás e energia elétrica
Proposta inclui fornecer refeições a famílias vulneráveis e subsidiar bares e restaurantes da PB para manutenção dos empregos
Os recursos obtidos com a aplicação das multas serão revertidos para a Saúde do Estado.
O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.