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Tribunal aprova contas de prefeito da região de Sousa e Câmaras da região do Vale do Piancó. Confira aqui!

Também foram aprovadas as das Câmaras Municipais de Olho d’Água (2014) e Piancó (2011, em grau de recurso).

Por Luzia de Sousa

21/09/2016 às 15h35 • atualizado em 21/09/2016 às 15h36

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Confira!

O Prefeito Evilásio Formiga Neto (DEM), do Município de São José da Lagoa Tapada, obteve por unanimidade de votos a aprovação de sua Prestação de Contas do exercício de 2014 junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na sessão desta quarta feira (21), que teve como relator o Conselheiro Fábio Nogueira.

O gestor cumpriu com todos os dispositivos constitucionais aplicando corretamente os recursos públicos em Educação (27,31%), Saúde (15,24%) e ainda aplicou 78,09 % dos recursos do FUNDEB na valorização do magistério, como também cumpriu todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Trata-se de mais um gestor que conta com a assessoria da RWR CONSULTORIA. A sustentação oral de defesa foi feita pelo advogado e contador Roberto Lacerda.

E mais
O TCE também foram aprovadas as das Câmaras Municipais de Olho d’Água (2014) e Piancó (2011, em grau de recurso).

Houve aprovação, ainda, às contas do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (2014) e da Fundação Casa de José Américo (2014 e 2015), Em grau de recurso, o ex-presidente da Cagepa Deusdete Queiroga Filho obteve a revogação da multa que lhe fora aplicada quando do julgamento das contas de 2011 por ele apresentadas à Corte e aprovadas com ressalvas, na ocasião.

A Corte ainda entendeu pela regularidade, por maioria e com ressalvas, das contas de 2009 da Secretaria de Estado da Educação assinadas pelos ex-gestores Neroaldo Pontes (período de 1º de janeiro a 18 de fevereiro) e Francisco Sales Gaudêncio (de 19 de fevereiro a 31 de dezembro), conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa. Os votos divergentes, de autoria dos conselheiros Fernando Catão e Arnóbio Viana, disseram respeito ao período de gestão do ex-secretário Francisco Sales Gaudêncio.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

DIÁRIO DO SERTÃO com TCE

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