O que está por trás da PEC das praias
Por Alexandre Costa – Causou furor nas redes sociais, uma acirrada polêmica envolvendo famosos depois de acalorado debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que discutia a Proposta de Emenda Constitucional, (PEC 03/22) que prevê um novo regramento para ocupação dos terrenos de marinha, a chamada PEC das praias. Esta controvérsia explodiu e […]
