ABC da corrupção política

Este modesto ABC se limita ao campo eleitoral no Brasil do século 21. Alcança apenas um pedaço mínimo do enorme espaço de falcatruas. A intenção é tão somente ajudar o leitor a compreender melhor a realidade política em nosso meio e auxiliar o eleitor a exercer bem, já este ano, seu direito de cidadão.

Todos os políticos são iguais? Sim, é a resposta mais comum. A surpreendente revelação pública das travessuras do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), tido e havido, até o mês passado, como paladino da ética, reforça o sentimento de que todos os políticos são iguais, nivelados por baixo no subsolo movediço da corrupção. Não é bem assim. Há diferenças gritantes entre os políticos, mesmo entre os corruptos, quando nada na gradação, tal qual acontece aos criminosos comuns. Uns praticam crimes “qualificados”, em função de circunstâncias agravantes, por isso, a lei atribui penas mais pesadas aos infratores. E a sociedade os repudia com veemência.

Uso o mesmo princípio para aplicá-lo à corrupção política. Para simplificar a realidade brasileira, separo os políticos corruptos em dois grupos básicos: os que usam o “caixa dois”, exclusivamente, para fins eleitorais e os que usam o “caixa dois”, também, para enriquecimento pessoal. Separa um bloco do outro o destino dado aos recursos amealhados de forma suja, quase sempre, provenientes dos cofres públicos. O primeiro grupo aplica o dinheiro em campanhas políticas. O “caixa dois” ou “recursos não contabilizados” (eufemismo usado por Delúbio Soares) financiam os “gastos de campanha”. Esse aspecto da corrupção ganhou destaque na mídia nacional, popularizando-se com a CPI do mensalão. Tais recursos passam longe das prestações de conta, submetidas à Justiça Eleitoral pelos partidos e candidatos. Transitam pelo submundo da política, onde se processa boa parte das relações promiscuas entre homens públicos e empresários com interesses na gestão financeira pública, no planejamento e execução de obras e serviços dos governos, não importa qual o ente da federação: a união, estados e municípios.

As malfeitorias praticadas pelo grupo do “caixa dois” ligam-se diretamente às características do processo eleitoral brasileiro contemporâneo, na medida em que induz a realização de despesas fantásticas para desenvolver as campanhas políticas. O processo eleitoral moderno exige gastos enormes com pesquisas, abastecimento permanente de “notícias”, produção do guia eleitoral, transporte de candidatos, mobilização de eleitores e muitos outros, sempre acima, muito acima daquelas apresentadas à Justiça Eleitoral. Esta, infelizmente, não dispõe de mecanismos fiscalizadores eficazes e tempestivos, capazes de identificar e punir quem alimenta o “caixa dois” e quem dele faz uso corriqueiro. Aliás, dessa praga que infesta o sistema eleitoral brasileiro poucos escapam. Quase ninguém. Partidos e candidatos. Nem mesmo postulantes a vereador em Bom Jesus!

E o outro grupo de políticos corruptos? O outro é pior ainda. Além de abusar do “caixa dois”, exerce suas atividades políticas como se fora um negócio, usado para aumentar o patrimônio pessoal, familiar e de amigos. Desse grupo falarei na próxima semana.
 

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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