ABC da corrupção política (2)

Nem todo político corrupto é igual. Existem os piores. Em artigo anterior falei do “caixa dois” usado para financiar gastos com eleição. Quando ainda era presidente da República, Lula disse que “caixa dois todo mundo faz”. Ele queria justificar desvios de companheiros do PT. Talvez a frase tenha sido pronunciada num lapso de cinismo. Ou de excesso de realismo político. Mas não é dessa espécie de político corrupto que falo hoje. Falo de um grupo pior ainda: os que fazem da política um meio de enriquecer. De aumentar o patrimônio pessoal, familiar e dos amigos. Eles ocupam cargos nos governos municipais, federal e estaduais. Invadem os poderes da Republica, sempre mancomunados com parceiros em recolher dinheiro para usar em benefício particular. Propina, tráfico de influência, troca de favores ilícitos são moedas correntes em suas transações.

A grana que rola nesses canais da corrupção vem dos cofres públicos. Às vezes, as tramoias são engendradas antes mesmo dos editais de licitação pública. É comum editais serem montados nos escritórios das futuras vencedoras da concorrência, tomada de preço ou outra modalidade prevista na Lei 8.666. Minutas de editais, aliás, muito bem feitas, são ofertadas a título de colaboração, com cláusulas e condições emolduradas com o retrato de quem as mandou elaborar. As minutas, quase perfeitas do ponto de vista formal, saem desse forno. Os custos das obras e serviços, realizados mais tarde, já embutem os valores a serem rateados ao longo da cadeia de corrupção. Aí se encontra uma das razões do encarecimento de tantas obras e serviços públicos.

Esse tipo de político constitui o pior grupo de corruptos. Governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, juízes, servidores públicos, sempre há os que entram em algum elo dessa corrente do mal. Eles agem de janeiro a dezembro, sem descanso. São muitos piores do que os do grupo que utiliza o “caixa dois”, exclusivamente, para fins eleitorais. Os outros, não. Recorrem a esse artifício desonesto para aplicar o produto do assalto ao dinheiro público em atividades privadas, no aumento do patrimônio, na compra de propriedades rurais, de terrenos urbanos, casas, apartamentos, equipamentos para uso profissional, veículos, ações, viagens de lazer e um mundo de outras aplicações. Política para essa gente não passa de negócio. Negócio ilícito. Quando se trata de deputado ou senador, suas emendas parlamentares pouco têm a ver com reivindicações coletivas, salvo se lhes rende bon$ fruto$.

E como pegar esses ladrões? Difícil. O processo mais prático seria começar pelo exame da evolução patrimonial de quem exibe sinais externos de enriquecimento ilícito. Em seguida, investigar as causas. Não vale dizer que ganhou na loteria, como alegou, cinicamente, o “anão do orçamento”, deputado baiano João Alves. É fácil sugerir, bem sei. Difícil é seguir até o fim porque no meio do caminho se esconde um parente, um “laranja” que não cai na malha, embora os ouvidos das esquinas ouçam o que os órgãos investigativos, sérios, gostariam de saber. E comprovar. É fato, os corruptos não são iguais. Uns são muito piores.
 

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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