Aeroporto de Cajazeiras: um sonho cada vez mais distante

Aeroporto de Cajazeiras

Por José Antonio

Tentei descobrir esta semana como anda o processo de homologação do aeroporto de nossa cidade e me deparei com dados e informações difíceis de serem digeridas nos labirintos da burocracia no Brasil.

São três órgãos encarregados da gestão da aviação no Brasil:

A SAC – Secretaria de Aviação Civil, que foi criada com o propósito de elaborar estudos, formular e coordenar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil em harmonia com os demais órgãos competentes desse setor.

A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, que regula e fiscaliza as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

A Infraero que é uma empresa pública que administra e opera a infraestrutura aeroportuária.

A Agência Nacional de Aviação (ANAC) e a Infraero passaram a ser vinculadas a SAC desde a sua criação em 18 de março de 2011, pela Medida Provisória Número 527.

Não pude localizar o processo de nosso aeroporto junto a ANAC que é na realidade o órgão a quem compete homologar e dar o sinal verde para que passe a operar, não como aeroporto, mas como aeródromo.

Vale ressaltar que não estamos ainda incluídos no Programa de Aviação Regional criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros – como é o caso da Amazônia Legal. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

Todos os terminais passam por cinco etapas até estarem prontos. Dos 270, 255 já existiam. Destes, uns precisam de mais obras do que outros. Por isso, alguns vencem mais rapidamente as etapas necessárias para a entrega das obras

A idéia é deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal de passageiros. Atualmente, 40 milhões de pessoas estão a uma distância maior que esta de um aeródromo e apenas 77 aeroportos regionais operam vôos comerciais com regularidade.

O investimento do programa é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. As contratações das empresas responsáveis pelos estudos e obras são feitas diretamente pelo governo federal e não há repasse de verbas a estados e municípios.

Na Paraíba apenas dois aeroportos, situados no interior, Patos e Monteiro, estão aptos a receberem recursos do FNAC, por sinal o nosso estado é um dos mais pobres em número de aeroportos homologados: são apenas quatro: João Pessoa, Campina, Patos e Monteiro, enquanto no Ceará são dez e terá aeroportos modernizados as cidades de Aracati, Crateús, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. Será construído um novo aeroporto em Canindé e um em Itapipoca, num investimento de R$ 363 milhões, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e nós não saímos do lugar, talvez por pura incompetência e falta de prestígio político.

Tomei conhecimento que existem cinco etapas para que possamos, um dia quando acontecer a homologação, que vamos ter que vencer, e a partir daí iniciar uma nova luta que é a da conquista das linhas aéreas.

Será que um dia iremos vencê-las?

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

Contato: [email protected]