header top bar

Edivan Rodrigues

section content

Campanha das diretas, já

06/05/2009 às 08h18

Por Francisco Cartaxo

A ilusão acabou na madrugada de 26 de abril de 1984, antes mesmo de encerrada a votação da emenda constitucional que restabelecia a eleição direta para presidente da República. Na câmara dos deputados a emenda obteve 298 votos, 22 a menos do número exigido pelo quorum de dois terços. Em poucos meses, o movimento em favor das “diretas, já” tomou contas das ruas, na maior demonstração de vontade cívica do povo. É bom lembrar que a emoção compartilhada por milhares de pessoas nos grandes comícios não teve, de início, a cobertura unânime da mídia. A Rede Globo, por exemplo, em conluio com a ditadura, que ainda detinha o poder, tentou esconder aquele que era o fato político mais significativo da história recente do Brasil. A Globo só deu o braço a torcer após manifestações gigantescas. O povo impôs sua vontade. Menos no plano legal. Aí prevaleceu o acordo de cúpula.

Passados 25 anos, faz bem recordar o episódio histórico, a começar pelas suas origens. A última eleição direta de presidente da República ocorrera em 1960, quando Jânio Quadros derrotou o general Teixeira Lott. O golpe de 1964 sustou o exercício democrático iniciado com a queda de Getúlio Vargas, em 1945. Os militares passaram a governar falando em democracia enquanto a encurralavam aos poucos. Cassaram mandatos, suspenderam direitos políticos, impuseram censura à mídia, reprimiram a oposição, prenderam, exilaram, mataram num rosário de atos e fatos próprios dos regimes de exceção. Tudo em nome do combate à “subversão e à corrupção”, binômio que embalou a ética ditatorial. Diziam-se democratas. Mantiveram funcionando instituições formais da República que foram amoldadas às conveniências do regime: o legislativo, eleições diretas de prefeitos (menos os das capitais, onde se concentrava a força da oposição consentida, abrigada no MDB). Impuseram o bi-partidarismo. Mas se algo incomodava, então aplicavam as famosas “salvaguardas” do regime. Daí a cassação de mandatos de parlamentares, de prefeitos, de juizes, de jornalistas, professores e alunos. Na iminência de perder a maioria no senado, inventaram o senador sem voto, o biônico… Se, mesmo assim, havia rebelião momentânea, feche-se o Congresso. Ou o cerque com soldados armados, como no dia da votação da emenda das “diretas, já”.

Sentindo-se desgastada, a ditadura engendrou a “transição lenta, gradual e segura”. Antes da campanha das “diretas, já”, a lei de anistia fora aprovada em 1979, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados; abriu-se à criação de outros partidos, além de Arena e MDB; restabeleceu-se a eleição direta de governador, em 1982, embora cercada de limitações ao exercício do direito de voto: vinculação obrigatória do voto, a sublegenda partidária e fortes restrições ao uso do rádio e da tevê na campanha eleitoral. Tudo isso, para garantir a vitória dos candidatos do PDS, o partido do governo. A transição percorreu as trilhas fixadas pelos militares, com pequenas variantes abertas pelo movimento popular que conseguiu alargar o alcance da anistia política e a própria escolha de Tancredo Neves, eleito no colégio eleitoral, ainda assim, num processo de conciliação que fez de José Sarney vice-presidente, ele que era homem de confiança dos militares…

Edivan Rodrigues

Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

Contato: edvanparis@uol.com.br

ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS

VÍDEO: Presidente da ACAL diz que pandemia dificultou a aproximação entre membros da diretoria

RISCOS

VÍDEO: Dois bairros de Cajazeiras estão em alerta de surto de dengue; reportagem mostrou pontos críticos

NOVIDADES

VÍDEO: IFPB de Cajazeiras inicia aulas presenciais e anuncia seletivo com notas dos últimos quatro Enem

OPERAÇÃO ARACATI

VÍDEO: Delegado seccional destaca a quantidade de armas apreendidas em operação na região de Cajazeiras

Edivan Rodrigues

Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

Contato: edvanparis@uol.com.br

Recomendado pelo Google: