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Fernando Caldeira

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Combate à corrupção não comporta corrupção

12/07/2019 às 08h22

Coluna de Fernando Caldeira

“A imparcialidade do juiz consiste na ausência de vínculos subjetivos com o processo, mantendo-se o julgador distante o necessário para conduzi-lo com isenção.” (https://natividadejuridica.com/o-principio-da-imparcialidade-do-juiz/)

Não há quem não seja contra a corrupção e favorável ao seu permanente combate. Mas é preciso ficar claro, de logo, que não se pode tolerar o combate de um crime (corrupção), com outro crime.

Combate-se a corrupção por ser ela um crime que, como tal, atenta contra a ordem legal e democrática. Ora, se um crime atenta contra a legalidade, combatê-lo com outro crime é igualmente estar contra a lei. Se a sociedade quer combater verdadeiramente a corrupção, é preciso que diga não a todos os crimes! Inclusive os eventualmente cometidos por quem deveria zelar pelo cumprimento da legislação.

Pois bem, num processo, Promotor acusa, Advogado defende e Juiz julga. A grosso modo é desta forma, e só desta forma, que se exercita o devido processo legal. Sem ele não há julgamento justo! Sem ele é julgamento de exceção!
Na medida em que um juiz orienta uma das partes (acusação ou defesa), ele toma parte, ele toma lado, ele deixa de ser imparcial, ele se torna juiz de exceção.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção.” (Constituição Federal)

Logo, juízo de exceção é inconstitucional, é contra a lei, é corrupção. E aí, você combate o juízo de exceção? Você combate o juízo que toma parte? Você combate o juízo que toma lado? Parabéns, você de fato é contra a corrupção! Ou você faz com o Governador de São Paulo, João Dória: “Se Moro cometeu algum erro, terá valido a pena para salvar Brasil da corrupção!”? Neste caso, eu lamento, você não combate corrupção coisa nenhuma, você dissimula combater. Na verdade o que você combate é uma ideologia, um partido, um político, um lado da história, usando a falsa alegação de estar contra a corrupção.

No Brasil atual o que estamos assistindo são pessoas se dizendo limpas, puras, cândidas, honradas e absolutamente horrorizadas com a corrupção. Mas com a corrupção dos outros, a corrupção alheia. A corrupção de um juiz de exceção , ah essa não importa, afinal, como diz Dória, “foi pra salvar o país.”

Combate à corrupção não comporta corrupção!

TI TI TI`S

*A reforma trabalhista ia gerar mais empregos. Gerou?;
*A reforma da previdência é boa! Será mesmo? ;
*Bolsonaro afirma que indicará para vaga no STF ministro ‘terrivelmente evangélico.’ Alguém sabe definir o que isso quer dizer?
*Jr. Araújo/Juscinério Félix – Zé Aldemir/Marcos Barros: continuo apostando!;
*Dizem que tem novidades pra sair da Operação Andaime;
*Domingo tem TREM DAS ONZE.

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br

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Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br