Direito não: lawfare

Coluna de Fernando Caldeira

Está confirmado: Lula é vítima de lawfare.

Mas, o que é lawfare? Bem, vamos ao dicionário jurídico:
“Lawfare significa o uso da lei como uma arma de guerra. Esta definição foi cunhada pelo Major General Charles Dunlap. Lawfare denota o abuso de leis ocidentais e sistemas judiciais para alcançar fins militares estratégicos ou políticos. Lawfare é inerentemente negativo. Não é uma coisa boa. É o oposto de perseguir a justiça. É arquivar processos ou inutilizar processos legais para intimidar e frustrar oponentes no teatro da guerra. Lawfare é o novo campo de batalha legal. é uma arma destinada a destruir o inimigo, utilizando, mal utilizando, e abusando do sistema legal e da mídia, em vistas de conseguir o clamor público contra o inimigo. É uma arma destinada a destruir o inimigo, utilizando, mal utilizando, e abusando do sistema legal e da mídia, em vistas de conseguir o clamor público contra o inimigo.” http://estadodedireito.com.br/lawfare1/

Agora vamos aos fatos. Vocês estão lembrados que Lula foi condenado por, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal (JF) em Curitiba, afirmarem que o tal sítio de Atibaia é do ex-presidente, que o teria recebido em troca de propina?

Pois bem, o empresário Fernando Bittar, efetivo e real dono do sítio, e que assumiu essa condição em depoimento à Lava Jato na capital paranaense, entrou na JF com pedido para poder vender o imóvel. A JF enviou o pedido para análise do MFP. Dias depois o MPF dá parecer favorável à venda. Dias depois a JF aceita o parecer do MPF e autoriza a venda do sítio.

Ora, como pode Lula estar condenado por ser dono de um sítio que recebeu em troca de propina se quem o acusou (MPF) e quem o julgou (JF) concordam que o sítio seja vendido a pedido de Fernando Bittar? ]

Fosse mesmo de Lula o sítio, nem a Bittar nem a ninguém caberia pedir licença à justiça para poder vendê-lo! Simplesmente porque eu não posso vender o que é seu, nem você pode pedir para vender o que é meu.

Ah, mas o Lula freqüentava o sítio. Verdade. Mas isso faz dele o dono?

Ah, mas a Odebrechet fez benfeitorias no sítio. Se o fez, isso faz do Lula dono?

Direito não: lawfare.

TI TI TI`S

 *O fosso que separa os dois grupos de oposição em Cajazeiras é cada dia maior e mais profundo;

*É esse fosso, aliás, que vai levar um desses grupos a compor com o prefeito Zé Aldemir na eleição municipal;

*Júnior Araújo não deseja mas não descarta ser candidato a prefeito de Cajazeiras;

*Domingo (2) o deputado Jeová Campos (PSB) será o entrevistado do programa TREM DAS ONZE.

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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