Emendas de bancada: o Sertão discriminado outra vez

Coluna de Josival Pereira - Reprodução / Redes Sociais

Por Josival Pereira – A bancada federal da Paraíba (senadores e deputados) se reuniu em Brasília, na última quarta-feira, para começar a definir o destino das emendas coletivas (emendas de bancada) para o Orçamento da União de 2026.

O montante a ser destinado será de R$415.758.065,00.

É bastante dinheiro, mas termina tendo impacto diluído pela forma como os recursos são distribuídos. São repartidos para diversos programas e centenas de projetos.

Não que não produza nada de efeitos positivos e interessantes no desenvolvimento do Estado. Na maioria dos casos, os recursos de emendas são os únicos de natureza pública que chagam a pequenos municípios do interior. São verbas que também têm ajudado substancialmente na saúde, inclusive hospitais públicos e filantrópicos, e reforçado os orçamentos das universidades e institutos federais.

O problema, contudo, é que a destinação dos recursos não obedece a um planejamento macro como era de se esperar para investimentos públicos federais. A distribuição em fatias dificilmente vai concorrer para a promoção do desenvolvimento integral do interior do Estado.

Outro problema é a desigualdade na distribuição regional dos verbas. Desde há muito os recursos de emendas parlamentares beneficiam áreas já mais amplamente contempladas com infraestrutura e outros elementos propulsores do desenvolvimento, discriminando claramente áreas mais carentes.

Sendo mais direto, os maiores investimentos com as emendas de bancada se concentram  nas regiões de João Pessoa e Campina Grande e chegam bem menos no interior. O Sertão tem sido discriminado ao longo dos anos.

Havia, antes, um acordo na bancada, que uma grande emenda seria destinada para a região de João Pessoa, outra para Campina Grande e uma terceira para o Sertão. Esse acordo tem siso quebrado nos últimos anos.

O grande Sertão, por exemplo, não entra na lista das emendas como um eixo de  investimentos. Por exemplo: verbas concentradas para investimentos  em projetos para uso das águas do São Francisco ou para duplicação da Br 230 entre Cajazeiras e Patos. Nada de maior porte. Mas vai indicar, mais uma vez, recursos específicos para a duplicação de Br 230 na região de Campina Grande.

Pelo esboço das emendas de bancada, os municípios do Sertão, dependendo dos deputados e senadores, acabarão sendo contemplados apenas com máquinas lá na Codevasf e emendas aqui e acolá para a saúde primária.

A regra básica, repetida solenemente, é que os prefeitos vão ter que pedir aos parlamentares e comprometer o apoio em troca de emendas. Troca de favores eleitores com recursos dos impostos que o cidadão paga.

A falta de parlamentares comprometidos com verdadeiros projetos de desenvolvimento continua sendo o grande problema do Sertão. Novamente, a maioria dos municípios do interior vai ficar excluída do orçamento federal.

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Josival Pereira

Jornalista com passagem em várias emissoras de rádio, TV e jornal da Paraíba.

Contato: [email protected]