Mais mudanças

Coluna de José Ronildo

O próximo semestre legislativo, que começou oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no final de abril, a MP 881 dificulta, por exemplo, o acesso da Justiça aos bens de empregadores com dívidas trabalhistas. Atualmente, essa possibilidade é prevista como meio para viabilizar eventuais indenizações.

A proposta também acaba com o e-Social, sistema que centraliza o envio de dados trabalhistas pelas empresas, como contribuições previdenciárias, folhas de pagamento, notificação de acidentes de trabalho e aviso prévio, entre outras.

Além disso, a MP libera o trabalho aos domingos e feriados, isentando as empresas de pagarem remuneração extra por isso – regra que hoje vale para categorias com expediente nesses dias. O governo tem difundido a tese de que esse tipo de iniciativa ajudaria a gerar mais empregos e alavancar a economia.

“Nós discordamos dessa análise porque, inclusive, eles fizeram a defesa muito fortemente de que a reforma trabalhista também iria gerar empregos e não gerou. Gerou precarização, a situação está bem pior, e o desemprego até cresceu no período. Eles vão é explorar os trabalhadores e as trabalhadoras que já estão no sistema”, critica a secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa.

Ao ser apresentada, a MP 881 trazia especificamente itens voltados para a redução da participação do Estado na economia, através da flexibilização de normas aplicadas ao ramo empresarial, como imunidade burocrática para startups (empresas recém-criadas e que, geralmente, atuam no ramo de tecnologia), permissão para entrada de pequenos e médios empreendimentos no mercado de capitais, entre outros. Por esse motivo, foi apelidada pelo governo de “MP da Liberdade Econômica”.

Em meio ao universo de pautas complexas que hoje sacodem o Congresso Nacional, a proposta tramitou sem alarde e foi aprovada numa comissão mista – colegiado composto por deputados e senadores – no último dia 11. Como se deu em meio ao calor dos debates sobre a reforma da Previdência, que tem centralizado as discussões e o jogo de forças no Legislativo, a votação passou quase despercebia mesmo para quem acompanha o mundo político.

A medida precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e tem como prazo final o dia 10 de setembro. Caso não seja votada e aprovada até lá, perde a validade.

Transposição
Segundo o Ministério da Integração Regional, as águas do Velho Chico já percorrem 80 quilômetros do Eixo Norte, desde a sua captação em Cabrobó (PE), e beneficiam mais de 12 mil pessoas em Terra Nova (PE) já contam com reforço no abastecimento de água.

A primeira etapa (Meta 1N) é o trecho que dá funcionalidade a todo o Eixo Norte está em atividade 24 horas por dia para cumprir o cronograma. São 140 quilômetros de extensão.
Quando finalizado, água do Velho Chico vai contemplar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

META 3N
Tem 81 quilômetros. Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Avidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 98,40% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

Mão de obra
Em reta final de construção, o Projeto São Francisco conta com mais de 5,4 mil trabalhadores atuando nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste. Cerca de 2 mil equipamentos estão em operação ao longo dos 477 quilômetros de extensão do empreendimento.

Bom Jesus
O vereador do município de Bom Jesus, Tomaz disse que o prefeito Roberto Bayma faz uma péssima gestão e que esse segundo mandato ficou marcado por indícios de corrupção e grandes desmandos.

“O povo acordou e quer mudança por conta de tudo que vem sendo registrado. Todos sabem que o nome do prefeito está manchado, bem como de alguns assessores. Descontrole financeiro, atrasos em pagamento e irregularidades em todas as áreas” – disse.

Rápidas
*O Tribunal de Justiça bloqueou R$ 68.150,25 da Prefeitura de Santa Helena para pagamento de precatórios trabalhistas.

*O presidente Bolsonaro disse que não via necessidade de aulas práticas e teóricas para o cidadão tirar sua Carteira Nacional de Habilitação. Ele lembrou que aprendeu a dirigir um trator aos 10 anos de idade.

*Abraço da coluna para o nosso leitor, ex-prefeito e grande benfeitor de Cajazeiras, Francisco Matias Rolim (Chico Rolim), no Bairro Sol Nascente.

*Uma senhora pobre disse no Rádio Vivo que estava a um ano esperando para fazer uma cirurgia; outro cidadão disse que já ia completar dois anos de espera. Uma vergonha a nossa saúde pública.
*Segundo informações muita gente voltou a viajar de ônibus para centros mais distantes, como São Paulo em função do aumento das passagens aéreas.

*A oposição vinha explorando um possível caixa dois nas campanhas de Ricardo e João Azevedo com repasses financeiros da Cruz Vermelha que arrendou o Hospital de Trauma, inclusive, o deputado federal Pedro Cunha Lima chegou a dizer que a eleição de João Azevedo não era legítima.

*Agora estoura um grande escândalo de corrupção, inclusive, com acusações de desvio de recursos da merenda escolar, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que é do PSDB. Elas por elas.

*O ex-vereador Luiz Anacleto reafirmou que vai disputar novamente a Prefeitura de Poço de José de Moura, em 2020.

*Durante as férias, a cidade de Cajazeiras ficou praticamente parada, inclusive, no período noturno, com bares e restaurantes, com pouco movimento.

*Isso mostra a dependência econômica da cidade das escolas particulares e faculdades.

*A estudantada foi pra casa curtir as férias.

*Com o retorno já vai ter festa neste sábado, denominada de “Volta às aulas”, na Artchoperia, com Romário Freitas, Gilson Mania, Forró de Arromba e o Dj Thaony.
*O Sinfumc anda muito calado ultimamente.

*A oposição sempre começa a campanha mais cedo e é o que está fazendo médico Carlos Filho.

*Articulações em busca de apoios políticos e visitas à zona rural.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: [email protected]