Os 35 iphones e a grande insensibilidade

Coluna de Luiz Adriano.

Por Luiz Adriano

Pelo visto, a crise financeira não passa nem por perto da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa, e por lá não existe pandemia. Falo isso porque a Casa Legislativa citada, anunciou um pregão licitatório para adquirir 35 aparelhos celulares de última geração da marca Iphone, para uso dos 27 parlamentares e mais alguns servidores da instituição. O valor previsto é de R$ 415,800 reais que seria pago em 24 parcelas de R$ 17,300. Dentro desses quase meio milhão de reais, está inserido o uso dos telefones com direito a ligações e internet ilimitadas pelo período de dois anos.

Após tomar conhecimento do fato, o Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), abriu uma representação com pedido de medida cautelar e suspensão do processo licitatório.

Na última quinta-feira (08), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunido em sessão ordinária, por videoconferência, referendou, por unanimidade, decisão cautelar proferida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para suspender o Pregão Presencial nº 002/2021, o qual seria realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, visando a contratação de uma empresa especializada em telefonia móvel, e dessa forma ser efetuado o comodato.

Na realidade, desde o primeiro momento que os parlamentares ficaram cientes da postura do Ministério Público de Contas (MPC), a Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano já havia suspendido o pregão que estava marcado para a última quinta-feira (08). Na justificativa da Câmara diz que “o surgimento de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas fez com que a Casa, em benefício da clareza e da legalidade, decidisse pelo adiamento do certame”.

Outro ponto importante a ser lembrado é que a Casa Legislativa disse que o certame de licitação é apenas uma continuidade de um “serviço existente há mais de dez anos”. O comodato, implica em dizer que, os 35 aparelhos serão devolvidos para a operadora após o prazo determinado em contrato.

Enfim, depois de tantas explicações o que sentimos em ver esse tipo de atitude por parte dos nossos vereadores, é um sentimento de indignação, de tristeza… por ver que os mesmos são nossos representantes e em um momento tão delicado, os nobres estão discutindo um assunto que comparado aos destroços que a pandemia está deixando, me parece um tanto quanto irrelevante.

Até o presente momento apenas seis vereadores dos 27, disseram que não concordam com a postura dos demais. Parabéns para essa minoria que representa de fato a população humilde de João Pessoa! Como diz o nosso querido Bóris Casói: “Isto é uma vergonha”.

Ao todo, são 35 aparelhos iphones, da Aplle, sendo no mínimo a versão IOS14, câmera dupla ultra e grande angular 12 megapixels, capacidade de armazenamento de 128 GB, entre outros detalhes requisitados. Gostaríamos de saber dos 21 vereadores que até então não se posicionaram, se eles terão a ousadia de aceitar esse tipo de negócio quando seus eleitores estão vivendo um momento tão delicado? Ah, e eu esqueci de um detalhe: Cada vereador recebe mensalmente um salário de 15 mil reais e tem direito a uma verba indenizatória de R$ 7 mil mensal. É, realmente, “eles precisam muito dessa ajuda”… mas, como diz a modinha atual: “Só que não”.

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Luiz Adriano

Radialista, Mestre de Cerimônia e graduado em Jornalismo pela Faculdade Maurício de Nassau em João Pessoa-PB

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